A Escola de Gestão Pública Municipal (Egem) em parceria com a Associação dos Municípios da Região de Laguna – AMUREL está promovendo nesta segunda e terça-feira (26 e 27) curso sobre "IPTU, ITBI e Contribuição de Melhorias: Teoria e Prática", que tem por objetivo esclarecer a instituição e cobrança de tributos municipais sobre imóveis. A capacitação está sendo realizada no auditório da AMUREL em Tubarão sendo ministrada pelo advogado e consultor jurídico da Fecam Ericksen Prätzel Ellwanger.
A programação compreende estudos sobre a teoria e a prática dos seguintes tributos: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis (ITBI) e Contribuição de Melhoria (CM). O público-alvo do curso é de secretários de fazenda e finanças, fiscais e auditores de tributos, procuradores municipais, contadores, controladores internos e demais servidores atuantes na área tributária.
Segundo Ellwanger a capacitação pretende viabilizar aos profissionais que lidam com a cobrança de tributos, ferramentas para que eles entendam melhor o assunto e assim possam fazer com que estas informações cheguem ao contribuinte de forma correta, para que ele possa saber, por exemplo, qual o retorno que tem dos impostos que paga em serviços como de Saúde e Educação.
Fonte: EGEM