Prefeitos pressionam e votação dos royalties têm nova data

No segundo dia da mobilização permanente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski e líderes de entidades estaduais e regionais receberam o senador Wellington Dias (PT/PI). Na ocasião, o senador, que também é autor da proposta dos royalties – PLS 448/2011 –, garantiu aos prefeitos que a votação deve ocorrer entre os dias 18 e 20 de outubro.

Ziulkoski convocou os prefeitos e vereadores para comparecerem nas datas agendadas para uma nova mobilização. “A votação, tanto da regulamentação da Emenda Constitucional 29, como a dos royalties, é uma questão de tempo. Temos que ter paciência, mas ela vai acontecer”, confirmou o líder municipalista confiante.

A proposta que impulsiona a mobilização é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) elaborado com a participação da CNM. O texto propõe a repartição dos royalties entre todos os entes da Federação.

Vereadores fortalecem mobilização
Vereadores de todo o Brasil estavam presentes na mobilização promovida pela entidade nos dias 4 e 5 de outubro, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Um grupo de vereadores gaúchos do Município de Camaquã veio a Brasília representar o prefeito e a população. Oswaldo da Rocha Martins, vereador e presidente da Câmara Municipal de Camaquã, afirma que é preciso mobilização popular. “Estamos esperançosos com a votação, viemos para ajudar e fazer pressão. Se a proposta for aprovada devemos aumentar em 1000% a arrecadação, o que ajuda nos setores de Saúde, Educação, enfim, em todas as áreas”, explica.

Para o vereador de Serranopólis (GO), Carlos Roberto Silva, é importante que os vereadores compareçam à mobilização junto com seus prefeitos. “Todos os Municípios devem crescer juntos, uma repartição justa dos royalties vai garantir isso”, acredita.

Fonte CNM

 Previsão dos valores( ano ) a serem repassados ao municipios da região, após aprovação;