Iniciativa do relator do Orçamento que propõe receber emendas de municípios
O deputado federal Jorginho Mello (PSDB), como membro do Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília, apoia a iniciativa do relator do Orçamento Geral da União 2012, deputado federal Arlindo Chinaglia, que propõe a apresentação de emendas via municípios. Com esta medida diversas municipalidades catarinenses serão contempladas conforme a relação abaixo.
A novidade no Orçamento da União para este ano é que as cidades com até 50 mil habitantes possam apresentar emendas diretamente à peça orçamentária para o ano de 2012. A proposta determina que a emenda seja definida em audiência pública promovida conjuntamente com a Prefeitura e Câmara de Vereadores, com ampla participação social, o resultado da audiência deverá ser comunicado diretamente a Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, com data de postagem até o dia 23 de novembro, com a identificação da obra a ser beneficiada pela emenda.
O projeto que tramita na Comissão Mista de Orçamento, estabelece que os valores estejam entre R$ 300 mil e R$ 600 mil dependendo da população do município. As ações devem ser nas áreas de educação, saúde básica, infraestrutura urbana e sanitária, agricultura, prevenção de desastres e recuperação de estradas vicinais.
Em Santa Catarina, no total, somam-se 256 municípios que poderão ser beneficiados. "Acredito que todos os nossos municípios com população inferior a 50 mil habitantes estão na listagem", destacou o deputado federal Jorginho Mello.
A expectativa é de que 89% dos municípios brasileiros sejam beneficiados com as emendas.
"Esta iniciativa permite que um maior número de cidades possa ser contempladas. Estamos acompanhando de perto esta questão, já que Santa Catarina possui um grande número de municípios com população menor que 50 mil habitantes, podendo ser assim beneficiados", informou o parlamentar.
A previsão é que o relatório preliminar entre em votação nesta semana.
Veja a listagem dos municípios de Santa Catarina que poderão ser beneficiados:
Município/População/Valor
Abdon Batista 2.644 R$ 300.000,00
Abelardo Luz 17.151 R$ 500.000,00
Agrolândia 9.439 R$ 400.000,00
Agronômica 4.954 R$ 300.000,00
Água Doce 6.970 R$ 400.000,00
Águas de Chapecó 6.135 R$ 400.000,00
Águas Frias 2.416 R$ 300.000,00
Águas Mornas 5.617 R$ 400.000,00
Alfredo Wagner 9.452 R$ 400.000,00
Alto Bela Vista 1.998 R$ 300.000,00
Anchieta 6.322 R$ 400.000,00
Angelina 5.210 R$ 400.000,00
Anita Garibaldi 8.496 R$ 400.000,00
Anitápolis 3.212 R$ 300.000,00
Antônio Carlos 7.537 R$ 400.000,00
Apiúna 9.683 R$ 400.000,00
Arabutã 4.196 R$ 300.000,00
Araquari 25.859 R$ 600.000,00
Armazém 7.821 R$ 400.000,00
Arroio Trinta 3.503 R$ 300.000,00
Arvoredo 2.257 R$ 300.000,00
Ascurra 7.449 R$ 400.000,00
Atalanta 3.290 R$ 300.000,00
Aurora 5.555 R$ 400.000,00
Balneário Arroio do Silva 9.858 R$ 400.000,00
Balneário Barra do Sul 8.613 R$ 400.000,00
Balneário Gaivota 8.448 R$ 400.000,00
Bandeirante 2.885 R$ 300.000,00
Barra Bonita 1.860 R$ 300.000,00
Barra Velha 22.912 R$ 600.000,00
Bela Vista do Toldo 6.026 R$ 400.000,00
Belmonte 2.639 R$ 300.000,00
Benedito Novo 10.433 R$ 500.000,00
Bocaina do Sul 3.302 R$ 300.000,00
Bom Jardim da Serra 4.419 R$ 300.000,00
Bom Jesus 2.563 R$ 300.000,00
Bom Jesus do Oeste 2.131 R$ 300.000,00
Bom Retiro 9.017 R$ 400.000,00
Bombinhas 14.721 R$ 500.000,00
Botuverá 4.527 R$ 300.000,00
Braço do Norte 29.350 R$ 600.000,00
Braço do Trombudo 3.478 R$ 300.000,00
Brunópolis 2.813 R$ 300.000,00
Caibi 6.209 R$ 400.000,00
Calmon 3.381 R$ 300.000,00
Campo Alegre 11.757 R$ 500.000,00
Campo Belo do Sul 7.439 R$ 400.000,00
Campo Erê 9.295 R$ 400.000,00
Campos Novos 33.073 R$ 600.000,00
Canelinha 10.726 R$ 500.000,00
Capão Alto 2.733 R$ 300.000,00
Capinzal 20.919 R$ 600.000,00
Capivari de Baixo 21.913 R$ 600.000,00
Catanduvas 9.652 R$ 400.000,00
Caxambu do Sul 4.346 R$ 300.000,00
Celso Ramos 2.765 R$ 300.000,00
Cerro Negro 3.541 R$ 300.000,00
Chapadão do Lageado 2.777 R$ 300.000,00
Cocal do Sul 15.269 R$ 500.000,00
Cordilheira Alta 3.819 R$ 300.000,00
Coronel Freitas 10.188 R$ 500.000,00
Coronel Martins 2.463 R$ 300.000,00
Correia Pinto 14.613 R$ 500.000,00
Corupá 14.006 R$ 500.000,00
Cunha Porã 10.642 R$ 500.000,00
Cunhataí 1.887 R$ 300.000,00
Curitibanos 37.877 R$ 600.000,00
Descanso 8.596 R$ 400.000,00
Dionísio Cerqueira 14.854 R$ 500.000,00
Dona Emma 3.753 R$ 300.000,00
Doutor Pedrinho 3.644 R$ 300.000,00
Entre Rios 3.030 R$ 300.000,00
Ermo 2.049 R$ 300.000,00
Erval Velho 4.358 R$ 300.000,00
Faxinal dos Guedes 10.653 R$ 500.000,00
Flor do Sertão 1.586 R$ 300.000,00
Formosa do Sul 2.591 R$ 300.000,00
Forquilhinha 22.870 R$ 600.000,00
Fraiburgo 34.676 R$ 600.000,00
Frei Rogério 2.436 R$ 300.000,00
Galvão 3.413 R$ 300.000,00
Garopaba 18.520 R$ 500.000,00
Garuva 15.021 R$ 500.000,00
Governador Celso Ramos 13.107 R$ 500.000,00
Grão Pará 6.246 R$ 400.000,00
Gravatal 10.697 R$ 500.000,00
Guabiruba 18.849 R$ 500.000,00
Guaraciaba 10.457 R$ 500.000,00
Guaramirim 35.918 R$ 600.000,00
Guarujá do Sul 4.924 R$ 300.000,00
Guatambú 4.677 R$ 300.000,00
Herval d'Oeste 21.331 R$ 600.000,00
Ibiam 1.944 R$ 300.000,00
Ibicaré 3.357 R$ 300.000,00
Ibirama 17.447 R$ 500.000,00
Ilhota 12.492 R$ 500.000,00
Imaruí 11.539 R$ 500.000,00
Imbituba 40.513 R$ 600.000,00
Imbuia 5.742 R$ 400.000,00
Iomerê 2.753 R$ 300.000,00
Ipira 4.725 R$ 300.000,00
Iporã do Oeste 8.450 R$ 400.000,00
Ipuaçu 6.850 R$ 400.000,00
Ipumirim 7.244 R$ 400.000,00
Iraceminha 4.227 R$ 300.000,00
Irani 9.594 R$ 400.000,00
Irati 2.081 R$ 300.000,00
Irineópolis 10.503 R$ 500.000,00
Itá 6.400 R$ 400.000,00
Itaiópolis 20.394 R$ 600.000,00
Itapema 47.327 R$ 600.000,00
Itapiranga 15.517 R$ 500.000,00
Itapoá 15.218 R$ 500.000,00
Ituporanga 22.462 R$ 600.000,00
Jaborá 4.029 R$ 300.000,00
Jacinto Machado 10.585 R$ 500.000,00
Jaguaruna 17.495 R$ 500.000,00
Jardinópolis 1.748 R$ 300.000,00
Joaçaba 27.247 R$ 600.000,00
José Boiteux 4.731 R$ 300.000,00
Jupiá 2.142 R$ 300.000,00
Lacerdópolis 2.201 R$ 300.000,00
Lajeado Grande 1.484 R$ 300.000,00
Laurentino 6.076 R$ 400.000,00
Lauro Muller 14.426 R$ 500.000,00
Lebon Régis 11.850 R$ 500.000,00
Leoberto Leal 3.336 R$ 300.000,00
Lindóia do Sul 4.632 R$ 300.000,00
Lontras 10.387 R$ 500.000,00
Luiz Alves 10.627 R$ 500.000,00
Luzerna 5.602 R$ 400.000,00
Macieira 1.820 R$ 300.000,00
Major Gercino 3.289 R$ 300.000,00
Major Vieira 7.523 R$ 400.000,00
Maracajá 6.470 R$ 400.000,00
Maravilha 22.376 R$ 600.000,00
Marema 2.169 R$ 300.000,00
Massaranduba 14.836 R$ 500.000,00
Matos Costa 2.811 R$ 300.000,00
Meleiro 6.994 R$ 400.000,00
Mirim Doce 2.495 R$ 300.000,00
Modelo 4.054 R$ 300.000,00
Mondaí 10.346 R$ 500.000,00
Monte Carlo 9.347 R$ 400.000,00
Monte Castelo 8.346 R$ 400.000,00
Morro da Fumaça 16.247 R$ 500.000,00
Morro Grande 2.888 R$ 300.000,00
Nova Erechim 4.331 R$ 300.000,00
Nova Itaberaba 4.268 R$ 300.000,00
Nova Trento 12.369 R$ 500.000,00
Nova Veneza 13.447 R$ 500.000,00
Novo Horizonte 2.723 R$ 300.000,00
Orleans 21.498 R$ 600.000,00
Otacílio Costa 16.517 R$ 500.000,00
Ouro 7.359 R$ 400.000,00
Ouro Verde 2.265 R$ 300.000,00
Paial 1.741 R$ 300.000,00
Painel 2.352 R$ 300.000,00
Palma Sola 7.731 R$ 400.000,00
Palmeira 2.391 R$ 300.000,00
Palmitos 16.019 R$ 500.000,00
Papanduva 18.013 R$ 500.000,00
Paraíso 4.025 R$ 300.000,00
Passo de Torres 6.798 R$ 400.000,00
Passos Maia 4.399 R$ 300.000,00
Paulo Lopes 6.751 R$ 400.000,00
Pedras Grandes 4.092 R$ 300.000,00
Penha 25.714 R$ 600.000,00
Peritiba 2.969 R$ 300.000,00
Petrolândia 6.110 R$ 400.000,00
Piçarras 17.551 R$ 500.000,00
Pinhalzinho 16.637 R$ 500.000,00
Pinheiro Preto 3.179 R$ 300.000,00
Piratuba 4.707 R$ 300.000,00
Planalto Alegre 2.670 R$ 300.000,00
Pomerode 28.191 R$ 600.000,00
Ponte Alta 4.873 R$ 300.000,00
Ponte Alta do Norte 3.309 R$ 300.000,00
Ponte Serrada 11.067 R$ 500.000,00
Porto Belo 16.496 R$ 500.000,00
Porto União 33.618 R$ 600.000,00
Pouso Redondo 15.010 R$ 500.000,00
Praia Grande 7.266 R$ 400.000,00
Presidente Castelo Branco 1.710 R$ 300.000,00
Presidente Getúlio 15.083 R$ 500.000,00
Presidente Nereu 2.282 R$ 300.000,00
Princesa 2.769 R$ 300.000,00
Quilombo 10.211 R$ 500.000,00
Rancho Queimado 2.757 R$ 300.000,00
Rio das Antas 6.144 R$ 400.000,00
Rio do Campo 6.167 R$ 400.000,00
Rio do Oeste 7.118 R$ 400.000,00
Rio dos Cedros 10.387 R$ 500.000,00
Rio Fortuna 4.456 R$ 300.000,00
Rio Negrinho 40.010 R$ 600.000,00
Rio Rufino 2.438 R$ 300.000,00
Riqueza 4.813 R$ 300.000,00
Rodeio 10.964 R$ 500.000,00
Romelândia 5.479 R$ 400.000,00
Salete 7.386 R$ 400.000,00
Saltinho 3.943 R$ 300.000,00
Salto Veloso 4.331 R$ 300.000,00
Sangão 10.574 R$ 500.000,00
Santa Cecília 15.830 R$ 500.000,00
Santa Helena 2.366 R$ 300.000,00
Santa Rosa de Lima 2.069 R$ 300.000,00
Santa Rosa do Sul 8.073 R$ 400.000,00
Santa Terezinha 8.761 R$ 400.000,00
Santa Terezinha do Progresso 2.856 R$ 300.000,00
Santiago do Sul 1.447 R$ 300.000,00
Santo Amaro da Imperatriz 20.082 R$ 600.000,00
São Bernardino 2.641 R$ 300.000,00
São Bonifácio 2.992 R$ 300.000,00
São Carlos 10.362 R$ 500.000,00
São Cristovão do Sul 5.051 R$ 400.000,00
São Domingos 9.487 R$ 400.000,00
São Francisco do Sul 43.304 R$ 600.000,00
São João Batista 27.135 R$ 600.000,00
São João do Itaperiú 3.456 R$ 300.000,00
São João do Oeste 6.055 R$ 400.000,00
São João do Sul 7.019 R$ 400.000,00
São Joaquim 24.964 R$ 600.000,00
São José do Cedro 13.684 R$ 500.000,00
São José do Cerrito 9.187 R$ 400.000,00
São Lourenço do Oeste 21.964 R$ 600.000,00
São Ludgero 11.178 R$ 500.000,00
São Martinho 3.204 R$ 300.000,00
São Miguel da Boa Vista 1.895 R$ 300.000,00
São Miguel do Oeste 36.612 R$ 600.000,00
São Pedro de Alcântara 4.790 R$ 300.000,00
Saudades 9.069 R$ 400.000,00
Schroeder 15.789 R$ 500.000,00
Seara 16.971 R$ 500.000,00
Serra Alta 3.282 R$ 300.000,00
Siderópolis 13.068 R$ 500.000,00
Sombrio 26.893 R$ 600.000,00
Sul Brasil 2.739 R$ 300.000,00
Taió 17.337 R$ 500.000,00
Tangará 8.668 R$ 400.000,00
Tigrinhos 1.748 R$ 300.000,00
Tijucas 31.533 R$ 600.000,00
Timbé do Sul 5.307 R$ 400.000,00
Timbó 37.343 R$ 600.000,00
Timbó Grande 7.218 R$ 400.000,00
Três Barras 18.206 R$ 500.000,00
Treviso 3.556 R$ 300.000,00
Treze de Maio 6.888 R$ 400.000,00
Treze Tílias 6.456 R$ 400.000,00
Trombudo Central 6.611 R$ 400.000,00
Tunápolis 4.622 R$ 300.000,00
Turvo 11.928 R$ 500.000,00
União do Oeste 2.873 R$ 300.000,00
Urubici 10.733 R$ 500.000,00
Urupema 2.479 R$ 300.000,00
Urussanga 20.290 R$ 600.000,00
Vargeão 3.532 R$ 300.000,00
Vargem 2.776 R$ 300.000,00
Vargem Bonita 4.765 R$ 300.000,00
Vidal Ramos 6.287 R$ 400.000,00
Videira 47.618 R$ 600.000,00
Vitor Meireles 5.183 R$ 400.000,00
Witmarsum 3.627 R$ 300.000,00
Xanxerê 44.642 R$ 600.000,00
Xavantina 4.122 R$ 300.000,00
Xaxim 25.932 R$ 600.000,00
Zortéa 3.018 R$ 300.000,00
