Fonte: Rede Catarinense de Notícias15/2/2012 05:37:00
Esse é o montante que o Governo Federal deve aos municípios catarinenses, referente ao "Restos a Pagar" de emendas parlamentares.
O filme é antigo, mas está em cartaz todos os anos. O Governo Federal deixa de repassar aos municípios os recursos referentes a emendas parlamentares ao Orçamento da União. Para Santa Catarina, a verba represada já atinge R$ 1,3 bilhão, montante autorizado para obras de infraestrutura, em especial, pavimentação de ruas e saneamento básico.
Recém-empossado na presidência da Federação Catarinense de Municípios, Douglas Gleen Warmling (PP), prefeito de Siderópolis, disse que já foram feitos contatos com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), solicitando atenção ao caso de Santa Catarina.
"Ela nos garantiu que haverá liberação das verbas referentes a obras já iniciadas", assinalou. Para que isso acontença, explicou Warmling, a Caixa Econômica Federal tem que atestar o início de execução da obra. O presidente da Fecam disse, ainda, que além dos contatos com a ministra Ideli, a Federação está conversando com a bancada federal de Santa Catarina, por meio do presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Edinho Bez (PMDB), para intensificar o pleito pelo pagamento aos municípios catarinenses.
Segundo Warmling, a falta de repasse de verba atinge praticamente todas as 293 cidades do Estado, deixando os prefeitos numa posição muito desconfortável, pois a comunidade fica na expectativa de execução de determinada obra. Ele cita, ainda, o transtorno para a população, quando se tranca ruas, desvia o trânsito para realizar uma obra e ela não avança, pois a empresa contratada não sabe se vai receber. "A gente passa por incompetente", reclama. Em relação a emendas para obras ainda não iniciadas, o presidente da Fecam foi taxativo: "essas, esqueçam".
Os primeiros da fila
Os municípios catarinenses que têm valores mais expressivos a receber são Blumenau: R$ 94,6 milhões; São José: R$ 58,9 milhões; Itajaí: R$ 58, 8 milhões; Gaspar: R$ 57,4 milhões; Florianópolis: R$ 51, 6 milhões; Joinville: R$ 49, 7 milhões; Brusque: R$ 35,8 milhões; Navegantes: R$ 24, 5 milhões; Balneário Camboriú: R$ 23,5 milhões; Biguaçu: R$ 23,1 milhões; Araranguá: R$ 22,1 milhões; Porto Belo: R$ 21,6 milhões e Palhoça: R$ 20, 6 milhões.
Histórico negativo
Dos estados do sul do país, Santa Catarina é o que fica na rabeira da liberação de verba das emendas parlamentares. Segundo o site Siga Brasil, do Senado Federal, de 2009 a 2011, Santa Catarina recebeu apenas 4,8% do valor autorizado, enquanto o Paraná recebeu 44,3% e o Rio Grande do Sul 23,8%. Confira o montante:
Santa Catarina: Autorizado: R$ 7 bilhões. Pago: R$ 335 milhões
Paraná: Autorizado: R$ 24,9 bilhões. Pago: R$ 11 bilhões
Rio Grande do Sul: Autorizado: R$ 31,4 bilhões. Pago: R$ 7,5 bilhões.
