Milhares de gestores municipais, de Norte a Sul do País, estarão em Brasília no maior encontro de representação municipalista da América Latina – a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca a XV edição, de tema O Poder Local na Construção de uma Nova Realidade.
Segundo o líder municipalista, os dramas das prefeituras serão mostrados durante o encontro, que ocorrerá de 15 a 17 de maio. "Os Municípios estão sofrendo muito mais por causa da chamada crise estrutural. A federação brasileira, ao longo das décadas, não teve a evolução que deveria e não houve descentralização e desconcentração", disse Ziulkoski.
Além do executivo municipal, a Marcha também mobiliza outras esferas do poder local, e a programação terá três eventos paralelos: o Fórum de Procuradores Municipais, o III Fórum de Vereadores e o III Fórum de Contadores. Previstos na programação do dia 16, os painéis devem ter gestores e especialistas em debates específicos. Como o de procuradores, por exemplo, que vai receber a diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Dra. Vânia Vieira, no debate sobre a Lei de Acesso às Informações Públicas.
Último ano de mandato
O encontro de contadores prevê debater o Processo de Convergência da Contabilidade Pública Municipal e o Encerramento de Mandato em 2012. Também a apresentação da experiência de Ribeirão Preto (SP) na Condução do Processo de Convergência da Contabilidade Municipal. Já o encontro de vereadores desse ano vai pautar os aspectos da atuação do poder legislativo no último ano de mandato, com enfoque para os impedimentos eleitorais e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei da Ficha Limpa e a improbidade.
Após os eventos, os participantes da Marcha devem se deslocar para o Congresso Nacional para apresentar aos parlamentares as principais reivindicações e problemas da administração municipal. Antes, no primeiro dia do encontro, grande seminário sobre a problemática do crack nos Municípios brasileiros vai reunir representantes do poder público, do governo federal e parlamentares. A proposta é mostrar a atual situação e as ações desenvolvidas pelas prefeituras que tem dado certo.
A Marcha é promovida pela CNM com apoio das entidades estaduais e regionais de Municípios. Anualmente, ela reúne gestores municipais, parlamentares, representantes dos governos estadual e federal.