A presidente Dilma Rousseff foi vaiada em evento com prefeitos nesta terça-feira (15) ao comentar a divisão dos royalties do petróleo. Ela participou da abertura da 15ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, que reuniu mais de 3.000 prefeitos.
Ao final do seu discurso, que foi aplaudido diversas vezes, alguns participantes pediram que a presidente comentasse sobre a distribuição dos royalties. Dilma então respondeu.
“Petróleo, vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente.” A presidente foi então vaiada por parte da plateia, enquanto outros presentes a aplaudiam.
Os royalties, tributos pagos pelas empresas aos Estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, estão em discussão na Câmara. A nova proposta, já aprovada pelo Senado, prevê a diminuição do repasse aos Estados produtores e um aumento para os que não produzem o petróleo.
A distribuição dos royalties do petróleo e o impacto dos pisos salariais nos orçamentos estão entre as pautas prioritárias da chamada Marcha dos Prefeitos. No evento, que ocorrerá de hoje a quinta-feira em Brasília, chefes de Executivos municipais discutirão também o endividamento das prefeituras com despesas previdenciárias e os chamados restos a pagar da União.
O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, disse na segunda-feira que a aprovação de leis no Congresso Nacional para fixar pisos salariais nacionais e reajustar o salário mínimo vão gerar "grande impacto" nas contas das prefeituras. "O Congresso Nacional está destruindo a federação", disse.
A CNM lista entre as possibilidades que poderiam ter amenizado o impacto do aumento dos gastos a aprovação da nova regra de distribuição dos royalties.
A confederação calcula que as prefeituras deixaram de receber R$ 3,1 bilhões neste ano. Ziulkoski afirmou que há um "jogo de empurra" dentro do governo sobre a discussão da nova regra de distribuição dos royalties.
Questão tributária
Durante o discurso, Dilma afirmou que o Brasil precisa enfrentar a questão tributária, mesmo com as resistências existentes, para se fazer uma reforma ampla.
"Por isso decidimos atuar de forma específica", disse a presidente. "Tem que entrar na pauta que reforma tributária nós queremos.”
A presidente voltou a falar dos três entraves que o Brasil enfrenta –juros altos, câmbio e carga tributária— e declarou que existe o compromisso com "todo o Brasil de resolver esses entraves".
"Isso é muito importante porque quando se fala de reforma tributária, e nós sabemos as resistências que há no Brasil para se fazer reforma tributária, nós já tentamos duas vezes fazer uma reforma de maior fôlego, e nós resolvemos agora atuar, em vez de ficar discutindo se a reforma sai ou não sai", disse.
"Eu acho que de fato existe uma distribuição e uma tributação inadequada no Brasil", avaliou. "Se a gente for ver que nós tributamos insumos fundamentais, por exemplo, para o desenvolvimento do país. Eu não conheço muitos países que tributam energia elétrica, nós tributamos", comparou. (Com Reuters e Valor Online)
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