Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina participaram, nesta quinta-feira, 31, da 2ª Reunião Ordinária de 2012. O encontro foi realizado na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), em Criciúma e contou com a participação do presidente da FECAM e prefeito de Siderópolis, Douglas Gleen Warmling, do presidente do Colegiado de Executivos e secretário executivo da GRANFPOLIS, Miguel Augusto Forbeck Faraco e dos diretores da FECAM, Celso Vedana e Alexandre Alves, além do coordenador de Tecnologia da Informação da entidade, Emerson Souto. Estiveram presentes também os representantes da AMREC, AMUREL, AMAUC, AMPLASC, AMESC, AMURES, AMARP, AMMVI e AMVALI.
Na ocasião, foi proferido um relato das ações do Grupo Interlocutor SEF/FECAM e abordadas questões referentes aos Seminários regionais para novos gestores eleitos em outubro de 2012. Além destes temas, foi discutida e efetivada a proposta de moldagem institucional da parceria TCE/SC e Associações de Municípios / FECAM – "Programa TCE Orienta Itinerante" e também a de revisão do regimento interno.
O diretor de Relações Institucionais da FECAM, Celso Vedana, abordou na reunião aspectos da regulamentação da Emenda Constitucional 29, aprovada em 2000. A Emenda deveria definir percentuais mínimos de investimento em saúde pelas esfera federal, estadual e municipal. No entanto, as porcentagens do estado (12%) e do município (15%) foram mantidas, mas o percentual de 10% que caberia a União foi retirado da Emenda. Em parceria com a OAB, a FECAM e as Associações de Municípios aderiram à iniciativa de buscar assinaturas para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular fixando o percentual mínimo de 10% de investimento da União em saúde. "Estudos mostram que atualmente a União aplica em torno de 4% em saúde. Estamos retomando este assunto para que as prefeituras de SC se mobilizem para fazer valer a emenda popular, que propõe investimentos na ordem de 10% pela União", esclareceu o diretor.
Além destes temas, o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), formaram o conjunto de assuntos discutidos no encontro.
Ferrovia Translitorânea
Na oportunidade, o diretor executivo da AMREC, Eno Steiner, o diretor executivo da AMUREL, Jorge Leonardo Nesi e o gerente executivo da AMESC, Jobson Martinho, entregaram ao coordenador de Tecnologia da Informação da FECAM, Emerson Souto, estudo que trata do projeto da Ferrovia Translitorânea. O material foi apresentado ao diretor da AMREC pelo presidente do Siecesc, engenheiro Ruy Hülse e descreve o projeto da ligação ferroviária entre Florianópolis e Porto Alegre – Planta da Estrada de Ferro "D. Pedro I", ligando a cidade de Nossa Senhora do Disterro à Província de S. Pedro do Rio Grande do Sul – idealizado em 1870, pelo engenheiro Sebastião Antônio Rodrigues Braga e que ainda não foi concretizado. A cartilha será digitalizada e inserida na página da mobilização municipalista, criada pela FECAM (mobilização.fecam.org.br), em virtude de a Ferrovia estar na pauta do municipalismo catarinense como uma das reivindicações prioritárias de âmbito federal, proposta pelas microrregiões da AMREC, AMUREL e AMESC.
Assessoria de Comunicação FECAM
