Municípios receberão R$ 28 milhões para a ampliação da oferta de exames de pré-natal e para a aquisição de testes rápidos de gravidez. O objetivo das medidas é garantir o acolhimento e a captação precoce da gestante, além de melhorar o acesso aos serviços e a qualidade do pré-natal oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Um total de 1.389 Municípios em 24 estados serão contemplados. O recurso foi dividido: R$ 27,7 milhões serão destinados para a ampliação dos exames e R$ 301,3 mil para a aquisição de testes rápidos de gravidez.
O parâmetro utilizado para estimar a quantidade de Testes Rápidos de Gravidez a serem financiados pelo Ministério da Saúde foi o número de nascidos vivos obtido no Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC), por Município, acrescido de 20%. Segundo a Portaria 534/2012 o valor mínimo a ser percebido pelo Município será de R$ 56,00 para a compra mínima de um kit com 100 testes.
Ao todo são 23 exames de período pré-natal disponíveis pelo SUS. Em 2011, mais de 1,7 milhão de mulheres fizeram pelo menos sete consultas pré-natais. A estimativa oficial é que mais de 557 mil gestantes sejam beneficiadas e que mais de 535 mil testes sejam realizados.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, alerta os gestores que os recursos a serem repassados por esta Portaria representam o per capita para as gestantes residentes no Município, devendo haver a pactuação intergestores para garantir o acesso aos exames, em caso de insuficiência ou ausência de oferta no Município de residência. "Isso pode representar mais um custo para os Municípios, pois se o recurso for mínimo, talvez eles tenham que complementar para cumprir a demanda", destaca.
