O Sistema Nacional de Cultura (SNC), está em fase de implementação e recebe adesão dos Municípios interessados por intermédio da assinatura do termo de adesão ao SNC disponível no site do Ministério da Cultura (MinC).
O SNC funciona como outros sistemas federais, tal como o Sistema Único de Saúde (SUS), onde os recursos são destinados por programas, ou seja, o repasse de recursos acontece do fundo federal para o municipal. O Ministério da Cultura (MinC) divulgou em janeiro deste ano que 40% do Fundo Nacional de Cultura, serão repassados por meio do Sistema, o que, segundo o Ministério termina por descentralizar a injeção de recursos na área.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha a efetivação desta adesão, pois a partir de 2013 os recursos Federais direcionados para a área da cultura só poderão ser captados mediante integração ao Sistema e por aqueles que já fazem parte.
Segundo dados disponíveis no blog do SNC, até o dia 25 de junho, 1.078 Municípios espalhados pelas quatro regiões do país já assinaram o termo de adesão. A meta é que todos os 5.563 Municípios da federação efetivem a integração para que assim o Sistema atinja sua plenitude de funcionamento.
A CNM defende de os Municípios fiquem livres para aderir ao Sistema, para respeitar a autonomia de cada ente federado. Alerta, porém, que a partir de 2013 os recursos federais devem se concentrar somente do Sistema Nacional de Cultura e em princípio terão acesso os que aderirem ao Sistema.
