O governo federal anunciou nesta quarta-feira (27) um novo pacote para tentar estimular a economia do país, o PAC Equipamentos. O plano prevê que o governo fará compras no valor de R$ 8,4 bilhões, dando preferência para empresas nacionais. "A crise europeia continua piorando e está deprimindo o crescimento da economia mundial. Em vista desse cenário, o governo brasileiro está tomando medidas de estímulo a economia para podermos ampliar investimentos, para estimular a demanda, para aumentar a confiança e para acelerar o nosso crescimento", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Dos R$ 8,4 bilhões anunciados no pacote, no entanto, cerca de R$ 1,8 bilhão já estava previsto no Orçamento da União. Com isso, o gasto adicional será de R$ 6,6 bilhões, segundo documento do Ministério da Fazenda. Entre outros itens, o governo pretende comprar blindados, ambulâncias, caminhões, "patrulhas agrícolas" (tratores e implementos), retroescavadeiras, ônibus, carteiras escolares, equipamentos de saúde, como tomógrafo, equipamentos de hemodiálise, mobiliário e ônibus escolares. Também foi firmado um compromisso para a construção de quadras esportivas.
Saúde e Educação
Segundo o Ministério da Saúde, a margem de preferência para aquisição de mais de 80 itens de empresas nacionais, dentro do programa de compras governamentais anunciado nesta quarta, foi fixada entre 8% e 25%. Na prática, isso quer dizer que o produto brasileiro poderá ser até 25% mais caro do que o importado e, mesmo assim, será adquirido nas compras públicas.
Também foi anunciada uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição de equipamentos de saúde pelos estados e municípios brasileiros. Na área de Educação, o governo anunciou a meta de construir, ao menos, 6.116 novas quadras escolares cobertas, além de 4 mil coberturas para quadras já existentes. Os programas Caminho da Escola e Educação no Campo (Pronacampo) beneficiarão inicialmente, com a aquisição de ônibus e renovação da frota escolar, 1.663 municípios (com índice de pobreza rural acima de 25% pertencentes aos territórios da cidadania, população rural acima de 50% e com maior população rural absoluta).
Máquinas
Um dos principais pontos do anúncio é a aquisição de 3.591 máquinas retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras para construção de estradas vicinais, usadas no escoamento da produção agrícola. Poderão receber os equipamentos municípios com até 50 mil habitantes, segundo já havia informado a presidente em maio, durante a 15ª Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios. As inscrições dos municípios interessados em receber os equipamentos deverão ser abertas no próximo mês.
No encontro dos prefeitos, em 15 de maio, Dilma disse em discurso que a aquisição dos equipamentos é "decisiva". "Nós temos 1.330 municípios que vão ser selecionados para receber motoniveladoras. Nós pretendemos estender esse processo a todos os pequenos municípios, que são aqueles com menos recursos para comprar retroescavadeira e motoniveladora", declarou na ocasião.
PIB e medidas de estímulo
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a taxa de crescimento, do primeiro trimestre deste ano, foi de apenas 0,2%. Para todo este ano, a previsão do Ministério da Fazenda é de 4% de expansão. Entretanto, em suas declarações, o ministro Guido Mantega tem se comprometido apenas com um crescimento superior ao do ano passado ( 2,7%). O mercado financeiro já acredita que o crescimento será de 2,18% neste ano.
Para tentar combater os efeitos da crise financeira internacional, o governo tem anunciado uma série de medidas para impulsionar o consumo. Já foi anunciada a redução do IPI para linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar) e automóveis, além do corte do IOF sobre os empréstimos para as pessoas físicas e da liberação de depósitos compulsórios para os bancos. O governo também abriu uma linha de crédito de R$ 20 bilhões para os estados fazerem investimentos.
