Ciclo de Estudos do TCE inova e chama Terceiro Setor e CMDCAs para receber orientações

Rosa Machado Silveira é coordenadora e assistente social do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente – Ceaca, instituição que atende cerca de 130 crianças, com reforço escolar, oficinas e atividades esportivas e culturais em Capivari de Baixo. Ela também é vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Rosa foi uma das 163 pessoas que participaram do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, em parceria com a Associação de Municípios da Região de Laguna. O Ciclo, habitualmente voltado ao setor público, neste ano trouxe novidades: a abertura do diálogo com integrantes dos conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente e de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, que recebem recursos públicos para promover ações de interesse coletivo. Rosa Silveira se encaixa duplamente no novo público-alvo do TCE: representa o CMDCA e também uma Organização Não Governamental, e que frequentemente recebe recursos públicos para poder cumprir o que se propõe a fazer, e que, por isso, precisa prestar contas. A intenção do TCE ao incluir o Terceiro Setor em seu grupo de interesse visa orientar essas entidades sobre os requisitos legais que devem ser cumpridos para obtenção e prestação de contas dos recursos públicos que utilizam. "Foi muito bom o Ciclo. Tem coisas que a gente faz que pensa que está fazendo certo, que parecem óbvias, mas que não é recomendado pelo TCE. Nosso setor quase não tem orientação quanto à prestação de contas. Foi muito bom. Pena que não conheço outros pra fazer, mas esse já valeu a pena", disse Rosa.
O TCE estabeleceu outras duas oficinas técnicas. As outras áreas contabilidade e controle interno; licitações, contratos, obras e serviços; atos de pessoal. "Se quisermos melhorar nossas gestões precisamos sempre nos reciclar, nos atualizar. O TCE tem sido um grande parceiro nesse processo de capacitação, o que tem feito uma grande diferença na gestão pública", disse o presidente da AMUREL, prefeito de Laguna Célio Antônio.
Depois da etapa na AMUREL, que recebeu público de 17 municípios da região, realizada na Fucap, em Capivari de Baixo, o TCE segue fazendo outros 11 encontros pelo Estado. As próximas três etapas são em Chapecó, São Miguel do Oeste e Concórdia.

Alvaro Dalmagro – Ascom AMUREL