"As creches ainda são um dos maiores desafios da gestão municipal, mas os gestores têm trabalhado para atender o maior número de crianças nesse segmento", afirma o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele se refere aos dados da Educação Infantil do Censo Escolar 2011.
De acordo com os dados do Censo, existem 4,8 milhões de alunos matriculados na rede municipal, sendo 1,4 milhão de zero a três anos em creches e 3,4 milhões de quatro a seis anos na pré-escola. No entanto, apenas 21% da população de zero a três anos encontram-se matriculadas em instituições escolares.
"A Educação é uma das áreas de atuação prioritária do Município", disse Ziulkoski. Ele reconhece que ainda são necessários muitos investimentos nesta etapa de ensino para atender a demanda. Para o presidente da CNM, o mais urgente é a alteração dos pesos de ponderação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "É necessário que haja equilíbrio na distribuição dos recursos, com a correspondência ao custo real de cada etapa atendida", destaca.
De acordo com o cálculo realizado pela CNM, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI), atualizado para 2012, para a creche de tempo integral gira em torno de R$ 5.876,02 e de tempo parcial é de R$ 3.402,13.
Maior custo
"As creches têm o maior custo em toda a educação básica e requer um maior número de profissionais entre professores, assistentes, merendeira, coordenador e outros, além de toda a infraestrutura apropriada à faixa etária para assegurar um atendimento de qualidade", avalia Ziulkoski.
Ag. CNMAg. CNMA meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é o atendimento de 50% da população de crianças de zero a três anos em creches públicas, será necessário matricular 3,4 milhões de alunos.
Financiamento
Ziulkoski pondera que o crescimento da oferta ainda é tímido, devido ao alto financiamento, pois em dez anos o Brasil cresceu 11 pontos percentuais na ampliação das matrículas da creche. Por esta razão, os gestores municipais têm pleiteado maior participação da União no financiamento da Educação Infantil. Mas, ele alerta que a construção de escolas é um apoio importante, mas a sua manutenção é o que preocupa os Municípios.
