A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está elaborando o mapeamento de todas as legislações estaduais de incentivo a Cultura em utilização para disponibilizar aos gestores culturais locais. O objetivo é estimular o conhecimento sobre as legislações, além de auxiliar os Municípios a aperfeiçoar a organização dos seus órgãos locais para que o fomento à Cultura ocorra em todas as variações da vocação local e regional.
A CNM chama atenção para o fato de que em muitos Estados da Federação os órgãos de Cultura são bastante desenvolvidos e dispõe de legislação que pode orientar a organização das práticas fomentadoras da Cultura nos Municípios.
Para a CNM, informar os gestores sobre o tema pode colaborar para o surgimento de novos talentos e a propagação do artesanato como fonte de renda para as famílias e para os entes locais.
Legislações estaduais
Entre os Estados que possuem leis próprias de incentivo e fomento à Cultura estão: Bahia, Rio de Janeiro, Alagoas, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pará. Os Municípios destes Estados poderiam, a exemplo da organização estadual, realizar ações no sentido de também buscar recursos financeiros, físicos e humanos para incrementar a produção Cultural loc