O valor adicionado dos municípios da região da Amurel cresceu 14,88% em 2011, comparado ao do ano anterior. O resultado representa um crescimento de quase cinco pontos percentuais em relação à média de crescimento do valor adicionado do Estado de Santa Catarina no mesmo período, que foi de 10,2%. De uma maneira simplificada, valor adicionado é o resultado do cálculo das saídas menos as entradas das empresas. Por exemplo: se uma empresa comprou 200 mil reais em mercadorias no ano e as vendeu por 250 mil, o valor adicionado é de 50 mil reais, o que não significa necessariamente que os 50 mil reais representem o lucro.
Inclui no cálculo do valor adicionado o valor de serviços prestados e de mercadorias e serviços recebidos na empresa. Sendo assim, os municípios que efetuam operações que geram um valor econômico maior, tendem a ser compensadas com uma fatia mais significativa do produto de sua arrecadação, ou seja, quanto maior for seu valor adicionado, maior será sua participação.
Do total de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado pelo Estado de Santa Catarina, 25% é repassado aos municípios proporcionalmente à participação que cada um deles tem no movimento econômico. Por exemplo: o Estado arrecadou R$ 10 bilhões. Deste valor, R$ 2,5 bilhões cabem aos municípios, que representam os 25%. Dos R$2,5 bilhões, 15% são distribuídos igualitariamente aos municípios, ou seja, Santa Rosa de Lima receberá a mesma quantia que Joinville. Os outros 85% são distribuídos proporcionalmente ao valor adicionado de cada município.
Por ser uma receita de grande importância para os municípios, a AMUREL, em parceria com os municípios tem trabalhado arduamente a fim de evitar erros ou omissões nas informações econômicas e fiscais, o que podem trazer ônus para os municípios. A atuação dos técnicos do Grupo de Movimento Econômico da AMUREL tem sido fundamental no atendimento às prefeituras associadas, através de orientações e acompanhamentos das Declarações de Informações do ICMS e Movimento Econômico, as Dimes, como este documento é chamado pelos técnicos. Só neste ano, 147 atendimentos relacionados ao movimento econômico já foram feitos aos municípios.
A importância do acompanhamento
O acompanhamento do movimento econômico e das declarações é importante por que pode identificar declarações incorretas ou indevidas que quase sempre ocasionam em perdas para os municípios. Um exemplo contundente disso foi o caso da SC gás, cujo ICMS até 2006 era computado todo para o município sede da empresa, em Florianópolis. A partir da atuação da AMUREL participou juntamente com outras entidades municipalistas de um movimento junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), para que o valor adicionado fosse rateado entre os municípios consumidores do produto da empresa, que na região são Tubarão, Jaguaruna e Sangão. Tubarão, por exemplo, recebeu de valor adicionado em 2010, 3,2% sobre o total de aproximadamente R$ 160 milhões que a empresa gerou em todos os municípios em que atua no Estado. Jaguaruna recebeu 1,3% e Sangão 0,83%. Se não fosse a atuação do grupo do movimento econômico esses valores continuariam sendo recebidos apenas por Florianópolis.
Problemas nas declarações geram perdas econômicas para os municípios
A atuação do grupo de técnicos da AMUREL tem identificado problemas nas Dimes que acarretam perdas de valor adicionado aos municípios. Um dos mais frequentes é a ausência de informação no quadro 47, que é o campo de preenchimento da Dime em que o contador da empresa deve informar de que produtor e de que município comprou determinado produto primário ( agropecuário ). Esse problema é muito comum no ramo supermercadista. Se um supermercado comprar, por exemplo, 100 pés de alface de um produtor de Armazém, 100 pés de repolho de outro produtor de Braço do Norte, e 100 kg de laranja de um agricultor de Santa Rosa de Lima, mas não especificar a origem do produto, o valor adicionado de todos esses produtos ficará para o município sede do supermercado, e não para os três municípios de origem.
Outro problema bastante frequente é no preenchimento do quadro 48, que trata do rateio de transporte e de energia elétrica. Muitas empresas preenchem o campo de maneira errada ou deixam de preencher, o que impede que o município que originou o frete ou o consumo de energia receba o valor adicionado.
Entre os problemas mais frequentes também estão os casos de Dime omissa (quando o contador/empresa não transmite a Dime) e casos de Dime zerada (quando o contador envia a Dime, porém sem informação de movimento).
É bom reassaltar que, nos casos citados e em outras situações não relatadas aqui, a maioria dos problemas acontece por desconhecimento ou erro de sistema.
Setores que mais contribuíram para o crescimento econômico
Dos setores que mais contribuíram para o desenvolvimento econômico o Comércio é destaque. Nem tanto pelo percentual de crescimento do valor adicionado de 2011 em relação a 2010, que foi de 37%, mas sim pelo volume de dinheiro que ele movimenta. O segmento do Comércio foi responsável por um valor adicionado de aproximadamente R$ 1,1 bilhão em 2011, cerca de R$ 290 milhões a mais do que em 2010. Com tanto dinheiro em circulação, o comércio alavancou o crescimento do valor adicionado de setores ligados a ele indiretamente. É o caso do setor de Atividades Administrativas e Serviços Complementares, onde se enquadram os serviços de transporte de valores, que teve um crescimento do valor adicionado de 596%; pulou de R$ 2.678 milhões em 2010 para R$ 18.655 milhões em 2011. Outro segmento de vital importância em termos de recursos e de valor adicionado é o da Indústria, que devido à crise mundial no ano de 2011 teve um decréscimo de valor adicionado de 3%. Caiu de R$ 1.128 bilhão para R$ 1.098, ou seja, quase 30 milhões a menos, em 2011. Mas apesar dessa queda o setor da indústria ainda é o principal arrecadador de ICMS da região.
Álvaro Dalmagro – Assessoria de Imprensa da AMUREL