O Governo do Estado e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República definiram nesta segunda-feira (03) os critérios iniciais para distribuição do montante de R$ 10 milhões do Ministério da Agricultura aos municípios catarinenses afetados pela estiagem nos últimos 10 anos. O valor será destinado à compra de maquinários diversos, como retroescavadeira, motoniveladora, caminhão e outros, conforme a necessidade de cada localidade.
Primeiramente serão contemplados os municípios que, por mais vezes, decretaram situação de emergência devido à seca. José Boiteux e Palma Sola estão no topo da lista, com sete decretos cada. A seguir, outros 19 municípios reúnem seis decretos cada e também serão beneficiados. Para os demais, mais de 60 cidades com cinco decretos cada, os critérios de distribuição precisam ser definidos. A decisão foi anunciada em reunião no Palácio do Planalto entre os secretários de Articulação Nacional, João Matos, e de Defesa Civil, Geraldo Althoff, com a ministra Ideli Salvatti. "O valor já está na conta do Estado. Agora vamos cruzar as informações para beneficiar o maior número de agricultores possível", informou João Matos.
A ministra Ideli Salvatti explicou que estes R$ 10 milhões não têm ligação com o recurso disponibilizado pela presidenta Dilma Rousseff para compra de maquinário a municípios com até R$ 50 mil habitantes, nem com outros R$ 10 milhões liberados no início do ano para construção de poços artesianos. "O foco deste recurso é a estiagem, com objetivo de atender aqueles municípios que realmente precisam. Cada um vai analisar seu pátio de máquinas e decidir qual equipamento tem maior necessidade", salientou.
Para o secretário Geraldo Althoff, é extremamente justa a distribuição por índice de incidência. "A estiagem é uma doença crônica e não aguda, então as ações podem ser de longo prazo e esta ajuda é muito bem-vinda", considerou. Conforme ele, entre os critérios que definirão os próximos contemplados estão Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e número de famílias dependentes da agricultura familiar.
Fonte: Ascom – Secretaria de Articulação Nacional