A crise nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) preocupa gestores municipais. Segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), somente este ano, espera-se uma redução de 15% dessa transferência que garante os serviços de Educação. O estudo foi divulgado em entrevista coletiva, nessa terça-feira, 4 de setembro, pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Estimado no início deste ano em R$ 115,3 milhões – com complementação da União -, o Fundo deve receber até R$ 17,0 bilhões a menos. Isso porque parte do Fundeb é formado por impostos de Estados e Municípios, e com a arrecadação em queda, o Fundo sofre as consequências.
Por causa das reduções, o valor aluno/ano em cada Estado será recalculado. Isso deve afetar também o valor da complementação da União. Ao todo 1.755 Municípios, nos nove Estados que recebem os recursos do governo federal, terão a complementação do governo federal reduzida.
Ajuda para manter a Educação
Durante a entrevista, Ziulkoski pediu ajuda do governo federal para manter a Educação Básica. "Só o pagamento dos professores compromete boa parte dos gastos com a Educação. Os prefeitos já não têm mais como manter o setor. Os números mostram a dificuldade. Temos que mexer no orçamento. Já havíamos identificado isso e queremos mostrar ao governo", explica.
No estudo da CNM, a entidade alerta para a possibilidade de alguns Municípios não conseguirem pagar os salários, tão pouco o 13º dos professores. Para a remuneração desses profissionais, os Municípios chegam a usar 73% do valor total do Fundeb. O dinheiro ainda é aplicado em manutenção e desenvolvimento do ensino.
Paulo Ziulkoski pediu atenção especial da União para com o Fundo da Educação. "É preciso que o governo mantenha os R$ 10,4 bilhões, ou seja, 10% do total projetado em 2011, para minimizar a crise que passam os gestores municipais".
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Fonte: CNM