O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta terça-feira que o dia de hoje ficará marcado nos registros da vida econômica e social do País, ao detalhar as medidas de redução do custo de energia elétrica no País. "Essas medidas representarão aumento do poder aquisitivo da população brasileira, com redução drástica do custo da energia elétrica e da conta de luz do consumidor", afirmou. Ele ressaltou durante o anúncio que as decisões constituem uma das mais arrojadas iniciativa para estimular o crescimento nacional.
"A partir de 2013, trabalhadores e empresários de todas as regiões e lugares vão pagar muito menos pela energia elétrica consumida", disse, ressaltando que a redução do custo será entre 16% e 28% para consumidores residenciais, comércio e indústria, conforme o nível de tensão. O ministro disse ainda que as medidas incluem a prorrogação das concessões, a redução dos encargos setoriais e um aporte de R$ 3,3 bilhões por parte da União. A prorrogação será feita com a depreciação dos ativos amortizados. "Essa medida atinge dois grandes objetivos: assegura a continuidade da prestação de serviços e a acelera efeitos de modicidade tarifária."
Dilma
"O que ocorre hoje é uma verdadeira revolução, e não se trata de decisão voluntariosa ou ação improvisada", disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em seu discurso. A conta de energia elétrica dos consumidores atendidos por distribuidoras poderá ficar em média 20,2% menor. Isso foi possível porque a eliminação ou redução de encargos setoriais nas contas de luz representará um desconto de 7%, enquanto a renovação das concessões equivalerá a um corte médio de 13,2% nas tarifas.
O ministro disse também que as medidas são resultado de estudos exaustivos e responsáveis. Segundo ele, esse trabalho vem desde 2003, quando a presidente Dilma era ministra de Minas e Energia e propôs ao presidente Lula o desafio de estudar e implantar um novo modelo que proporcionasse segurança no abastecimento, tarifas menores, investimento em conservação e expansão do sistema e universalização.
Segundo ele, a expressiva redução do custo da energia terá forte impacto na economia, dando competitividade à indústria e ao comércio, gerando empregos. "Essa corajosa decisão da presidente Dilma mostra que estamos no caminho certo", acrescentou, citando que as medidas vão garantir crescimento, inclusão social e competitividade.
Lobão lembrou que o Brasil é conhecido mundialmente pela oferta abundante de energia limpa e renovável e diversidade de fontes de geração. "É nossa obrigação transformar esse diferencial em uma vida melhor para os brasileiros", concluiu.
Concessões
Edison Lobão ressaltou que, para obter prorrogação dos contratos vigentes, a empresa concessionária terá que se submeter à remuneração calculada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). "A prorrogação poderá ser feita por, no máximo, 30 anos", afirmou, acrescentando que a medida será antecipada para que os benefícios ao consumidor seja alcançados já em 2013.
O ministro disse que as concessões incluídas na Medida Provisória assinada nesta manhã são de geração, de transmissão e de distribuição de energia elétrica não licitadas pela União. "São 20 contratos de concessão, com prazo de 2015 e 2017, e 22 mil megawatts, que representam 18% do parque gerador nacional", disse. Ele disse ainda que a distribuição conta com 44 contratos com vencimento entre 2015 e 2016 e que representam 35% do mercado nacional.
Fonte: O Estado de São Paulo