Os Municípios brasileiros e as organizações participantes superaram as expectativas e inscreveram mais projetos que o esperado no Fundo Nacional de Cultura (FNC). Ao todo foram 889. Dessa forma o Ministério da Cultura (Minc) decidiu ampliar o prazo de divulgação do resultado da fase de habilitação do processo seletivo de apoio a projetos do Fundo.
A ampliação foi publicada por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), no dia 11 de outubro. Com a portaria, o prazo de divulgação passou de 20 dias para até 40 dias após o encerramento das inscrições, que se deu em 24 de setembro. Dessa forma, o MinC tem até o dia 5 de novembro para a divulgação do resultado preliminar da fase de habilitação, que caberá interposição de recurso.
A fase de habilitação corresponde à verificação da adequação do projeto às regras e condições estabelecidas no edital, como o cadastro da instituição proponente no Portal Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) e o devido preenchimento do formulário de inscrição.
O processo seletivo representa um dos importantes instrumento de apoio e fomento à projetos culturais. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), esta é uma ferramenta para os Municípios que dispõe de pouco ou mesmo nenhum apoio no tocante à elaboração e realização de projetos culturais que estimulem o desenvolvimento local, em esfera econômica e social.
Fonte: CNM
