A ausência de locais adequados para receber o lixo produzido na construção civil, indústria, comércio e residências é um problema que afeta a grande maioria dos municípios brasileiros. De acordo com dados de instituições e órgãos que tratam do assunto, em todo o Brasil, apenas 24% dos municípios possuem aterros sanitários para disposição dos resíduos de forma adequada e ambientalmente correta. Segundo essas instituições, todos os dias são produzidas no país 185 mil toneladas de resíduos sólidos e quase 40% de todo o lixo gerado é descartado de forma inapropriada. Com isso, cerca de 75 mil toneladas de resíduos seguem por dia, principalmente, para lixões a céu aberto.
Em 2010 foi criada a lei federal que estabelece que até 2014 todos os lixões do país devem ser eliminados. A política do governo federal é que sejam organizados arranjos locais (consórcios). Para tanto, a Associação de Municípios tem dado todo o suporte para que se efetive a política do governo federal.
Os consórcios são a união de entes públicos, sem fins lucrativos, que administram em parceria, atividades específicas, mas de interesse comum, a fim de melhorar os serviços prestados à população. Eles favorecem a redução de custos, otimizam a aplicação dos investimentos e são firmados, principalmente, para solucionar problemas nas áreas de saneamento, saúde e gestão de resíduos sólidos.
"O Brasil tem cerca de 500 consórcios. A AMUREL já tem o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS-AMUREL) funcionando muito bem e cumprindo seu propósito. Os municípios pequenos são os principais beneficiados com a criação desse tipo de entidade porque geralmente são esses municípios têm maiores dificuldades financeiras. Como a região é formada basicamente por municípios pequenos, a formalização de consórcios é o único caminho possível para resolvermos o problema dos resíduos sólidos ou outras demandas. O governo disponibiliza verbas específicas para consórcios públicos por que entende que essa é a saída mais eficiente e mais barata. Esta é uma alternativa que será apresentada aos novos gestores dos municípios da Amurel e cabe a eles a união de esforços para a formalização de consórcios", defende o ex-prefeito de Santa Rosa de Lima, Celso Heidemann, diretor executivo da AMUREL.
Álvaro Dalmagro – Ascom AMUREL
