O deputado Joares Ponticelli (PP), presidiu os trabalhos do Fórum Desenvolvimento, Federalismo e Dívida dos Estados, realizado nesta sexta-feira (23), na Assembleia Legislativa, em Florianópolis.
O evento foi aberto às 9:30 pelo presidente da Unale e prosseguiu até às 17:30. Autoridades e especialistas discutiram o tema, como parte de uma mobilização nacional em favor da renegociação da dívida dos estados com a União.
Ponticelli, disse que a Unale, juntamente com as Assembleias de todo o País, entendem que as dívidas foram roladas pelos Estados em uma realidade econômica adversa da realidade de hoje. "Naquela época, o indexador estabelecido era aceitável, hoje não é mais. O País e o mundo mudaram", afirmou.
No Fórum – iniciativa das Assembleias Legislativas de Santa Catarina e Minas Gerais, Unale e Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, com a participação dos Tribunais de Contas dos dois estados e da União e Ministério Público – os participantes destacaram urgência na revisão das dívidas.
Eles defenderam a troca do indexador da dívida (de IGP-DI mais 6% de juros para IPCA e juros de 2%, no máximo), além da redução do desembolso mensal para o pagamento do débito.
A crise enfrentada pelos estados e a escassez de recursos para investir em áreas de maior necessidade como saúde, segurança e educação, são problemas que não podem esperar soluções mirabolantes, segundo o deputado Joares Ponticelli (PP), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Com informações da Assessoria de Comunicação da Unale e da Agência Alesc.
