Começou hoje (10) e segue até sexta-feira, na AMUREL, o curso de Formação de Gestores no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos – Siconv. O treinamento tem o objetivo apresentar aos participantes o entendimento da metodologia da elaboração de projetos, com detalhado estudo do Orçamento Geral da União permitindo a construção de uma proposta e plano de trabalho que resultem na captação do recurso e a sua prestação de contas social e legal.
1º dia
Hoje a temática do curso gira em torno dos seguintes assuntos: Análise de Ambiente; Matriz SWOT; GUT; Elaboração de Projetos (Aula Prática;) Conceitos Gerais; Técnicas de Identificação e Priorização; Indicadores
Elaboração do Projeto: Objetivos; Justificativa; Metas; Metodologia; Cronograma; Orçamento; Definição de Papéis da Equipe; Atividades e Tarefas; Beneficiários; Avaliação de Riscos; Prestação de Contas do Projeto;
Amanhã, 2º dia
No período da manhã: Recursos Públicos
PPA (2012 – 2015) – Como organizar a captação de recursos Orçamento Geral da União 2012 – Previsão de recursos orçamentários Emendas Parlamentares – Organização das ações técnicas e políticas
Transferências Voluntárias
O Portal de Convênios
A Portaria 507/2001 e sua aplicabilidade As transferências da união para execução de obras e serviços de interesse local.
Chamamento público ou concurso de projetos: Vedações, Protocolo de intenções; Plurianualidade; Consórcio Público.
Credenciamento e cadastramento
Perfil de Usuários: Equipe de captação de recursos e usuário – Papéis e Atuação; Processos de Gerenciamento de Projetos.
No período da tarde: – Elaboração da proposta de trabalho
O Projeto – Como transcrever; Proposta de trabalho (Justificativa e Objeto, Interpretando Editais e PPA); Plano de trabalho.
Sexta-feira, 3º dia
De manhã: Celebração de instrumentos
Projeto básico e termo de referência (Ajustes de sucesso para prestação de contas) Formalização do instrumento: Análise e assinatura do termo; Publicidade; Ajustes do Plano de Trabalho; Termo Aditivo; Contrapartida. Execução: Disposições gerais; Liberação dos recursos; Licitação e Cotação de Preços; Contratação com terceiros.
À tarde: Contratação por entidades privadas sem fins lucrativos
Contratação por órgãos e entidades da administração pública (OBTV -Conceitos e procedimentos de registro e domicílio bancário)
Pagamentos (Pagamentos com OBTV);
Acompanhamento e fiscalização (Decreto 7641/2011 – Novas Funcionalidades; Fluxograma Operacional Acompanhamento e Fiscalização; Relatórios de Acompanhamento e Fiscalização; Respostas aos Esclarecimentos; Justificar Notificação de Irregularidade – Convenente; Notificações e E-mails do módulo de Acompanhamento e Fiscalização)
Obras e serviços de engenharia de pequeno valor – Procedimento simplificado de acompanhamento e fiscalização
Prestação de contas: Prestação de contas legal; Prestação de contas social; Conciliação bancária; Denúncia e da rescisão; Tomada de contas especial; Processos Administrativos.
O curso está sendo oferecido pela AMUREL em parceria com os municípios associados e é ministrado por Alessandro Kozicz Reis, tecnólogo em Processamento de Dados da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul e especialista no assunto. Cerca de 40 pessoas participam do evento.
Assessoria de Imprensa
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