Uma parceria com a Escola de Gestão Pública Municipal – Egem e a AMUREL possibilitou a oferta de mais um curso de capacitação, no próximo mês de julho: o de formação de pregoeiros. O objetivo é apresentar e debater a licitação pública na modalidade pregão, em suas formas presencial e eletrônica, bem como a contratação mediante registro de preços, propondo-se a refletir sobre dispositivos legais e suas aplicações em situações de fato.
O curso é voltado a servidores públicos que exerçam função de pregoeiro, presidentes e membros de comissão de licitação, membros de equipe de apoio, chefes de departamento de compras, assessores jurídicos e demais interessados.
O curso será nos dias 1 e 2 de julho. No dia 1º das 8h30min às 12h e das 13h30min às 17h30min. E dia 2 das 8h30min às 12h. O investimento é de R$ 250 para servidores de municípios filiados à FECAM e de R$ 350 para demais participantes.
O local é a o auditório da AMUREL, na Rua Rio Branco, 67, Vila Moema, Tubarão. Telefone (48) 3626-5711 – e-mail eventos@amurel.org.br
Confira a programação
Primeiro Dia
8h30 às 12h
Pregão Presencial e Eletrônico; Conceito de Pregão; Cabimento do Pregão: Bens e serviços comuns; Pregão para serviços de engenharia e obras públicas; Obrigatoriedade do pregão; Agentes públicos envolvidos no pregão; Pregoeiro: perfil, atribuições; Membros da equipe de apoio: perfil e atribuições; Autoridade competente: atribuições; edital do pregão; Termo de Referência.
13h30 às 17h30
Sessão Pública do Pregão; Fase do credenciamento; Amostras e pré-qualificação de produtos; Etapa de lances; Habilitação; Benefícios para Pequenas Empresas (Lei Complementar nº. 123/06); Recursos Administrativos; Adjudicação e Homologação; Procedimentos especiais do Pregão Eletrônico; Saneamento de processos licitatórios; Contratos Administrativos decorrentes do Pregão; Formalização; Duração e Execução; Aditivos quantitativos e qualitativos; Revisão, reajuste e repactuação; Rescisão; Sanções Administrativas em Pregão.
Segundo Dia
8h30 às 12h –
Sistema de Registro de Preço; Cabimento Licitação para SRP: Pregão ou Concorrência; Edital de licitação para SRP; Ata de Registro de Preços; Prazo de validade da ata; Reajuste de preços no SRP; Aditivo quantitativo à Ata de Registro de Preços; Contratos administrativos decorrentes do SRP.
As inscrições podem ser feitas através do portal da AMUREL, clicando no baner do curso.
Assessoria de Imprensa – AMUREL
