AMUREL participa de evento sobre nivelamento em processo administrativo de valor adicionado
A Associação de Municípios da Região de Laguna (AMUREL) participou nesta semana de um importante curso junto à Secretaria de Estado da Fazenda, em Florianópolis, da capacitação sobre nivelamento em processo administrativo de valor adicionado. O evento promovido pela Escola Fazendária, em parceria com a FECAM foi voltado para os técnicos das associações de municípios e de municípios responsáveis por acompanhar o valor adicionado.
Os objetivos do curso foram de nivelar o conhecimento de técnicos municipais e técnicos das associações de municípios para julgamento de Processo Fiscal de Impugnação de Valor Adicionado; capacitar responsáveis por processos de impugnação de valor adicionado junto aos municípios ou a associações de municípios; apresentar e discutir aspectos da legislação específica de Processo Administrativo; rever conceitos e padronizar procedimentos a serem aplicados nas análises de processos de impugnação do valor adicionado; e despertar nos participantes a relevância dos principais cuidados nas rotinas de instrução do processo, de análise e de decisão.
A capacitação teve duração de 16 horas e se estendeu por três dias. Cinco importantes especialistas foram os palestrantes: Lintney Nazareno da Veiga, Velocino Pacheco Filho, Deonísio Koch, Luiz Carlos de Sousa e Ari José Pritsch.
A AMUREL foi representada pelo técnico Everson Guimarães, responsável pelos trabalhos que envolvem o movimento econômico dos municípios associados e pelo diretor executivo da entidade, Celso Heidemann. Embora o evento tenha tido objetivos específicos, todos os meses há reuniões regulares do Grupo de Acompanhamento da Apuração do Valor Adicionado – Gaava, que como o nome diz, é responsável por tudo o que está relacionado ao movimento econômico dos municípios. Pela primeira vez, dois municípios da região enviaram representantes: Tubarão e Capivari de Baixo. "É importante que os municípios se conscientizem que, quanto maior for o conhecimento do funcionamento das partilhas do movimento econômico e de suas regras, menor será a possibilidade de perdas de impostos devidos aos municípios. Então, conclamamos aos técnicos dessa área dos municípios a participar sempre que possível dos trabalhos", recomenda Celso.
A AMUREL tem atuado incisivamente no acompanhamento e na defesa dos interesses dos municípios associados no que diz respeito ao movimento econômico.
Assessoria de Imprensa – AMUREL
