Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram de uma série de palestras e debates no dia 28 de maio, terça-feira, com o foco em melhorias da governança pública. O evento promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) intitulado: Programa Diálogo Público ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), em Porto Alegre.
Participaram do evento ministros, parlamentares, prefeitos do Rio Grande do Sul e do Sul do país, dirigentes e servidores dos órgãos federais, estaduais e municipais no Estado, servidores dos tribunais de contas do Brasil e autoridades civis e militares.
O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, ressaltou durante o debate que o trabalho do tribunal é exigir rigor com o gasto público. Ao mesmo tempo, enfatizou a importância de prevenir as irregularidades mais recorrentes, que geram condenações. Ele enfatizou que, para melhorar o desempenho dos administradores públicos, o TCU está investindo em acordos de cooperação com diversos países e em cursos de formação em parcerias com os tribunais de contas dos Estados. Disse, ainda, que este Diálogo Público em Porto Alegre é o primeiro de uma série de encontros que serão realizados em todo o Brasil. "Estamos trabalhando para que a punição seja a exceção e não a regra", afirmou.
Segundo o ministro do TCU, José Múcio Monteiro, essa preparação do gestor público é muito importante para toda a sociedade. Destacou a importância da educação cidadã. "Essa é a educação que o Tribunal de Contas quer. Vamos ajudar o gestor a aprender a usar os recursos públicos".
Os debates que reuniram mais de 500 pessoas trataram de temas como Governança pública: o papel do gestor e do auditor e controles internos e a gestão municipal. Também foram temas de palestra os riscos e controles sobre licitações e contratos, assim como os riscos e controles sobre convênios.
Fonte: CNM