Um plano que prevê investir R$ 508,5 bilhões em abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto e lixo e ações de drenagem foi aprovado durante a reunião do Conselho Nacional das Cidades (Concidades), no dia 7 de junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) integra o grupo de trabalho, e o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, tem alertado para a dificuldade financeira dos Municípios brasileiros e a inviabilidade de atender a demanda sem a ajuda do governo. Agora, a ação prevê investir ao longo do prazo, R$ 298 bilhões de agentes federais e R$ 210 bilhões de outros agentes.
Com objetivo de universalizar o Saneamento Básico em áreas urbanas nos próximos 10 anos, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) quer atender 93% das áreas urbanas no período de 20 anos. A estratégia é criar um guia que possibilita o planejamento, com visão futura, para desenvolver ações nos próximos 20 anos, a partir de 2014. A previsão é investir de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões por ano, até 2030.
Além disso, o Plano prevê participação maior dos Municípios, para que elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Ambiental. Até porque a implementação dele requer a atuação integrada do governo federal, dos Estados, dos Municípios e dos agentes públicos e privados.
Diretrizes
O documento aprovado pelo Conselho deve servir de modelo para os gestores, pois têm diretrizes e estratégias, metas, resultados esperados e programas de investimentos. Os recursos e as estratégias foram divididos em metas de curto, médio e longo prazo – 2018, 2023 e 2033 – definidas a partir da evolução histórica e da situação atual dos indicadores, com base na análise situacional do déficit.
O Plano começou a ser pensado em 2008, quando o Concidades aprovou o Pacto pelo Saneamento. Em 2009, foram realizados cinco seminários regionais e, em 2010 e 2011, foi elaborada a proposta aprovada pelo Concidades. Em 2011, foram realizadas audiências públicas e outros cinco seminários.
Plansab foi amplamente discutido e debatido pelos setores privados e públicos, inclusive nas reuniões da ONU, que considera o Brasil pioneiro no planejamento de saneamento para longo prazo, com participação social.
Agência CNM, com informações do Ministério das Cidades
