O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referente ao mês de julho entrará na conta das prefeituras de todo país nesta terça-feira (30). O montante repassado para os municípios de Santa Catarina foi de R$ 63.898.530,89 em valores brutos, com os descontos do PASEP e FUNDEB o crédito ficou em R$ 50.479.840,28. No acumulado do mês, o total repassado para os catarinenses foi de R$ 167.628.801,63.
Em valores nominais, o total repassado no mês de julho é apenas 2,70% maior do que o recurso repassado no mesmo mês do ano passado. Já na comparação com o mês anterior – junho de 2013 – houve uma redução de 40,47% no repasse. "A queda na comparação com o mês anterior é um reflexo da restituição do Imposto de Renda pago pelo Governo Federal em 15 de julho", informa o economista da FECAM, Alison Fiuza da Silva. "Como o FPM é composto pelo Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e sobre o Imposto de Renda, no período de pagamento das restituições a transferência tende a ter queda", explica.
Avaliando valores reais, descontada a inflação do período (6,70% pelo IPCA), o FPM teve uma queda de 3,99% em relação a julho do último ano, sendo que em 2012 a queda em julho chegou a 15,56% provocando uma queda acumulada de 19,55% na referência de julho. "Nós percebemos uma queda acentuada no FPM tanto nominal quanto real em 2011. Em 2012, houve uma pequena recuperação em valores nominais, mas que em termos reais continua negativa", comenta o economista.
Brasil
Em todo o país a terceira parcela do FPM foi de R$1.313.848.278,41, com a retenção do FUNDEB o valor fica em R$ 1.642.310.348,01. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, a soma dos três decêndios do mês não alcança o valor do montante distribuído em julho do ano passado. Em termos reais, o valor total repassado no mês, de R$ 4.308.370.043,68, é 3,3% menor do que o transferido no mesmo mês de 2012.