Executivos das associações de municípios do Estado debatem o fortalecimento da administração municipal, em Gravatal

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Executivos das associações de municípios de Santa Catarina e diretores da Federação Catarinense de Municípios – FECAM estão reunidos hoje e amanhã (19 e 20), em Gravatal, para o encontro do Colegiado. O evento iniciou às 9 horas e foi aberto pelo presidente da AMUREL, prefeito de Laguna, Everaldo dos Santos. Everaldo deu boas vindas aos executivos, destacou a importância de o Colegiado manter continuamente as discussões acerca do municipalismo e aproveitou para convidar os integrantes a conhecerem o município mais antigo do Sul do Estado, Laguna.
O presidente do Colegiado de Executivos, Odivar Clovis Biscaro (secretário executivo da AMARP), o prefeito de Gravatal, Jorge Leonardo Nesi e o diretor executivo da AMUREL, Celso Heidemann também falaram durante a abertura. "A pauta dessa reunião é muito importante e a AMUREL está orgulhosa de sediar o evento aqui", disse Celso Heidemann. Após a abertura o grupo assistiu a uma palestra do conferencista Renato Oliveira, com extenso currículo em diversas áreas do conhecimento.
Entre os temas elencados no período da manhã está a discussão do Projeto de Lei Estadual que trata da meliponicultura – um movimento reivindicatório surgido a partir da iniciativa da AMUREL e que busca corrigir distorções no tratamento dado à produção e aos produtores de mel de abelha sem ferrão. Os produtores do Estado entendem que a Resolução do Conama Nº 346, de 2004, que disciplina a utilização das abelhas silvestres nativas, bem como a implantação de meliponários é distorcida e restritiva.Um ante-projeto já foi entregue ao presidente da Assembleia, Joares Ponticelli, que garantiu seu apoio para a aprovação e encaminhamento às demais instâncias superiores.
No período da tarde a FECAM levou à pauta a discussão sobre as perspectivas do movimento municipalista. As questões levantadas e debatidas servirão para desenhar novos caminhos para o movimento.
Amanhã de manhã os trabalhos recomeçam a partir da palestra do auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Ari José Pritsch, que falará sobre a fase de auditoria e análise do movimento econômico estadual – ano base 2012, e sobre programa "Nota Fiscal vai Legal", instituído pela AMVALI, ao lado da AMPLANORTE em 2010, e que tem por objetivo o desencorajamento da circulação de mercadorias sem documentação fiscal, o incremento no Valor Adicionado (VA) e a redução da sonegação fiscal, além de ações socioeducacionais voltadas à área fiscal, permitindo assim o aumento das receitas municipais.
A partir das 10h os executivos acompanham a avaliação do XV Ciclo de Estudos do Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE, voltado à capacitação de agentes públicos dos 295 municípios catarinenses que encerrou no dia 8 de agosto, em Itajaí, com um saldo de 3.427 participantes em 13 etapas regionais. Às 11h os executivos voltam a falar sobre temas de interesse das associações e, às 12h, encerramento, almoço e visita ao Parque da Tractebel, em Capivari de Baixo.
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