Estudo feito pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM com base na estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE, divulgada na quinta-feira (29) apurou que 24 municípios terão aumento no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios – FPM em 2014. Um deles, da reião da Amurel.
"Caso os municípios recebam em 2014 o mesmo valor referente ao acumulado de janeiro a agosto de 2013, esse aumento no coeficiente do FPM vai proporcionar um incremento de cerca de R$ 20 milhões de reais nas receitas, via FPM, desses 24 municípios. Isso significa um aumento de 8,45% nas receitas do FPM", avalia o economista da FECAM, Alison Fiuza.
O estudo mostra que nenhum município terá redução no coeficiente do FPM, apesar de 32 municípios terem reduzido o número de habitantes. Outros 262 tiveram aumento populacional e apenas 1 (Irati) não apresentou mudança.
A FECAM alerta que os municípios que não concordarem com a estimativa do IBGE têm prazo de 20 dias, após a publicação, para fazer a contestação junto ao órgão.
Confira o estudo em anexo
