O valor da multa para quem participa de rachas no trânsito, de arrancadas bruscas, fizer manobras perigosas ou ultrapassagens arriscadas pode aumentar em até dez vezes. A medida – prevista no substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2013 – foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira, 19. O projeto voltará a ser examinado pela Câmara.
Para possibilitar a aprovação da proposição pela Casa, o relator do substitutivo, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), eliminou da proposta seus dispositivos mais controversos. Entre eles, os que estabeleciam pena de reclusão para agravantes associados à prática do racha. O parlamentar considerou ainda que o texto aprovado pela Câmara continha impropriedades, geradas pela pressa em concluir o processo de votação da matéria.
O texto manteve a exigência de realização de exame toxicológico para atestar se o motorista dirige sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa. A Lei Seca oferece como meios de avaliação do condutor o teste de alcoolemia (bafômetro), exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal, ficando resguardado o direito a contraprova.
Agência CNM, com informações da Agência Senado
