A importância da representação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nos foros políticos foi reforçada durante a Assembleia da rede mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, foi confirmado como vice-presidente da rede pela América Latina para a gestão 2013-2016. O suplente é o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Antônio Iran de Souza Lima, que representou a entidade no evento.
A 4ª Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais teve início na terça-feira, dia 1.º, e se encerra nesta sexta-feira, 4. O evento – realizado em Rabat, no Marrocos – trouxe avanços importantes conseguidos pelo movimento municipalista brasileiro. A Cúpula também celebrou os cem anos do movimento municipalista internacional.
Durante o evento, a CNM reforçou o apoio à Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações (Flacma), desenvolvendo um plano de trabalho em comum, incluindo a realização do Encontro Latino-Americano de Tecnologia e Gestão Local a ser realizado em maio de 2014, na cidade de Gramado. Há também a previsão de um evento sobre meio ambiente a ser realizado no final de 2014 em Manaus.
A CNM também votou pelo Congresso Mundial em Bogotá daqui a três anos, pela reeleição do prefeito de Istambul, Kadir Topba%u015F, como presidente da CGLU e pela eleição de Berry Vrbanovic, presidente emérito da Federação de Municípios Canadenses, como tesoureiro. Também foi reforçado o diálogo com outras associações municipalistas, como a AME (do Equador), a ANAMM (de Moçambique), a FENAMM (do México) e a FCM (do Canadá).
"Esta troca de experiência internacional é muito boa para o aperfeiçoamento da gestão municipal. Temos muito a aprender com os que já avançaram em determinados temas. No âmbito político, é importante perceber como se organiza o movimento internacional para posicionarmos as entidades nacionais. Este ganho de percepção política só acontece participando", destacou o representantes da CNM no evento, Antônio Iran Lima.
Principais conquistas
Junto às Nações Unidas, as organizações municipalistas discutiram a agenda pós-2015 e as diretrizes para o Habitat III – foro da ONU para debater questões urbanas. Em dezembro de 2013, em Nova York, a CGLU deverá solicitar que a ONU dê prioridades a essas agendas pelos presidentes dos governos nacionais, as quais são de grande importância para os Municípios. O ex-presidente Lula também estará presente no evento.
Dentre os principais resultados, destaca-se a inclusão da AAM e da Prefeitura de Manaus como membros do Conselho Político da CGLU para essa nova gestão. Durante o evento, também foi lançado o 3º Informe do Observatório Mundial de Democracia Local e Descentralização (GOLD III), para o qual a CNM contribuiu no âmbito latino-americano. O documento tem como tema o acesso aos serviços básicos e o processo de urbanização mundial. Ele demonstra uma relação estreita entre a melhora da qualidade de vida e os governos locais.
Além disso, os participantes definiram a realização de intercâmbios de experiências e práticas com Municípios por meio de comissões e projetos. Deverão ser abordados temas como inclusão social; inclusão digital; descentralização; planejamento estratégico; desastres; desenvolvimento econômico; mobilidade e gênero.
O evento terminou com a divulgação da carta Declaração Final do IV Congresso Mundial da CGLU – Imaginar a Sociedade, Construir a Democracia. A Assessoria Internacional da CNM traduziu o documento.
Fonte: CNM
