A quarta e última audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina para tratar do Projeto de Lei que propõe a implantação do ICMS Ecológico marcada para dia 17 de outubro foi transferida para o dia seguinte, 18. Ela ocorrerá no Salão Ouro Negro, na Prefeitura de Criciúma, às 15h. São Bento de Sul, no dia 27 de setembro, Chapecó, no dia 29, e Rio do Sul, no último dia 3 de outubro já sediaram o debate. As audiências tratam sobre o Projeto de Lei nº 221.1/2011, que prevê a alteração dos critérios de rateio da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios instituindo o ICMS Ecológico. Leia mais sobre o assunto no portal da AMUREL (www.amurel.org.br).

 

Assessoria de Imprensa – AMUREL