Reunindo participantes das diversas regiões do Estado de Santa Catarina, será realizado no próximo dia 29 de outubro (terça-feira), o 3º Seminário Estadual de Habitação de Interesse Social. O encontro acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado (auditório Antonieta de Barros), em Florianópolis, e é dirigido a prefeitos, vice-prefeitos, gestores da política de habitação e de assistência social, lideranças comunitárias, representantes de movimentos sociais e cooperativas habitacionais. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM (www.egem.org.br).
A promoção é da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, em parceria com a Caixa Econômica Federal, COHAB/SC, Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação e a Universidade Federal de Santa Catarina, através do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade. "Esse evento estará ocorrendo em virtude da parceria estabelecida entre as entidades que compõem a Câmara Técnica de Habitação do Conselho Estadual das Cidades, o CONCIDADES/SC", disse a assistente social da FECAM, Janice Merigo.
O objetivo deste seminário é propiciar às administrações catarinenses, em especial neste início de mandato, conhecimento acerca do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, dos Planos Municipais de Habitação, dos Conselhos Municipais e dos Fundos Municipais, assim como dos mecanismos de Regulamentação, de Financiamento e de Implementação das Políticas Públicas Habitacionais, integrada às demais politicas de desenvolvimento urbano como os programas de saneamento, de regularização fundiária, de urbanização e de mobilidade urbana.
Confira aqui a programação
29 de outubro de 2013
Manhã
8h – Credenciamento dos participantes
8h30 – Solenidade de Abertura
9h – Conferência: Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS: uma análise crítica
Conferencista: Prof. Dr Nabil Bonduki
10h – Conferência: Planos Locais de Habitação de Interesse Social nos municípios brasileiros
Conferencista: Profª Drª Rosana Denaldi
11h – Debate
12h – Intervalo para almoço
Tarde
13h30 – Mesa Redonda: Regularização Fundiária – Aspectos Legais
– CAIXA – Beatriz Kauduinski Cardoso
– Relato do Plano de Expansão Estadual de Regularização Fundiária
– Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SST/SC – Anselmo Granzotto Macedo – Diretor Habitação
Coordenação/Mediação: Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
14h30 – Debate
15h – Plano/ Conselho/ Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
– Leonardo Pessina – Conselheiro Estadual CONCIDADES/SC
– Flávio Luiz Alípio – Arquiteto e Urbanista – Pref. Municipal Laguna
16h – Intervalo para Café
16h20 – Programas Governamentais para Habitação de Interesse Social
– Representante CAIXA- Representante COHAB/SC
17h – Trabalho Social na Política de Habitação de Interesse Social – Representante CAIXA
17h30 – Debate
18h – Encerramento do Seminário
Ascom – FECAM
