A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 30, matéria que torna obrigatória a realização do chamado "teste da linguinha" por hospitais e maternidades.
O teste consiste na avaliação do frênulo ou membrana da língua em bebês recém-nascidos. O procedimento visa a avaliar a existência de problemas na língua que podem levar a desmame precoce, baixo ganho de peso e língua presa.
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família aos projetos de lei 4.832/2012, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), e 5.146/2013, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que tramitam apensados.
A proposta, aprovada de forma conclusiva, vai ser enviada ao Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.
Veja aqui o PL 4.832/2012 e aqui o 5.146/2013.
Agência CNM, com informações da Agência Câmara
