Ministério Público participa da reunião da Câmara Técnica das PCHs

You are currently viewing Ministério Público participa da reunião da Câmara Técnica das PCHs
O promotor de justiça Sandro de Araújo, titular da 6ª Promotoria de Justiça em Defesa do Meio Ambiente participou da última reunião da Câmara Técnica das PCHs, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, ocorrida no dia 20 na sede do Comitê, em Tubarão. Foi a terceira reunião da Câmara Técnica (CT), especializada em Pequenas Centrais Hidroelétricas – PCHs, criada justamente para tratar de problemas supostamente relacionados a este tipo de empreendimento na região. A última reunião tratou especificamente sobre a vazão sanitária (vazão mínima de água). Os trabalhos foram conduzidos pelo coordenador do CT, Sílvio Tiago Cabral, representante da Unisul no Comitê.
Há várias denúncias ao Comitê de que a implantação das PCHs na região teria alterado o habitat de peixes do Rio Braço do Norte, onde está instalada a maioria das PCHs na região. Segundo moradores de localidades próximas das PCHs, o empreendimento que estaria causando maior impacto ambiental seria a PCH de propriedade da Eletrosul, na localidade de Nova Fátima, divisa de Rio Fortuna e Santa Rosa de Lima. Sandro de Araújo adiantou que chamará o presidente da Eletrosul para prestar esclarecimentos e também consultará o Ministério Público de Braço do Norte para averiguar quais encaminhamentos foram dados às denúncias e pedidos de averiguações já feitos. O coordenador da CT Silvio Cabral também solicitou que se peça à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) a outorga da PCH do Rio Chapéu (Nova Fátima) para que se avalie o documento.
Além de Sílvio Cabral e Sandro de Araújo participaram da reunião: Paulo S. Cardoso (Eletrosul); José Cerilo Calegaro (Epagri); Luiz Schmidt (vereador de Santa Rosa de Lima); Vilmar Feuser (representante das PCHs do Rio Braço do Norte); Patrício Higino de Mendonça Fileti (Amurel); Salomão C. Werner (PCH Theodoro Schlickmann); Márcio Ronchi (Afubra); André Leandro Richter (representante da PCHs do Rio Braço do Norte; Guilherme Junkes Herdt (consultor da SDS/DRHI para auxiliar no fortalecimento das atividades do Comitê); e Silvino Schueroff (voluntário).

Assessoria de Imprensa

    • ,
    • ,