Com a presença do presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Gaspar, Celso Zuchi, foi realizada, nessa quarta-feira, na sede da entidade, a reunião dos Executivos dos Consórcios Públicos de Santa Catarina. No total, existem no Estado cerca de 15 consórcios de saúde, entre públicos e privados.
Conforme o diretor de Relações Institucionais da FECAM, Celso Vedana, a reunião teve por objetivo definir os pontos que precisam ser aprofundados entre o grupo dos consórcios e as Secretarias Municipais de Saúde, por meio do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde – COSEMS. "A FECAM está fazendo a intermediação", disse Vedana.
Entre as principais questões elencadas no encontro está a elaboração de uma proposta a ser apresentada ao governo do Estado que defina uma política estadual para os Consórcios de Saúde, públicos e privados, assim como a regulamentação, atuação e prestação de serviços de saúde por essas organizações, o custeio das policlínicas e uma padronização dos valores referentes aos ressarcimentos pelos serviços prestados. Conforme o presidente do COSEMS/SC, Luiz Antônio Silva, existe uma grande defasagem entre o valor aplicado e o que é ressarcido.
"Queremos aliviar os gastos que hoje os municípios têm na área da saúde", disse Vedana.
Pela Constituição, os municípios devem aplicar 15% das receitas resultantes de impostos em saúde. Porém, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado, o percentual aplicado chega a mais de 20%.
Jornalista Sandra Domit – MTB 6290
Assessoria de Comunicação FECAM
