Lançado oficialmente na última segunda-feira (25/11), em São Paulo, o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) vai automatizar todo o processo de certificação de imóveis rurais do país, públicos e privados. A solenidade, que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, aconteceu no Auditório do Colégio Notarial do Brasil e foi realizada em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
O ministro destacou que o Sigef é um grande marco na melhoria dos serviços prestados pelo Incra e para a governança fundiária do país: "Somente hoje, primeiro dia de funcionamento do novo sistema, tivemos 308 solicitações, e destas 187 já foram validadas. É um número significativo, diante dos 109 processos que em média o Incra vinha certificando por dia", afirmou, acompanhando a demonstração de envio de um processo ao vivo, concluído em poucos minutos.
O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, saudou o Sigef como um avanço sem precedentes para o desenvolvimento do país: "Reconhecemos o empenho do Incra e do MDA em construir essa resposta tecnológica, a partir de uma relação exemplar com nossa entidade. Agora, conclamamos os registradores para a regularização fundiária, levando assim a cidadania para a população", declarou.
Além da segurança jurídica, o presidente do Incra, Carlos Guedes, apontou uma grande conquista do Sigef: a integração dos dados fundiários com outras bases, como a tributária, a cartorial e a ambiental. Ele apontou também a vantagem para os produtores rurais, que poderão realizar com mais facilidade suas transações imobiliárias e bancárias, estimulando o desenvolvimento do campo.
O novo sistema vai possibilitar que os 12.380 processos de certificação que tramitam nas superintendências regionais do Incra possam, a partir de agora, migrar para o Sigef, encerrando de vez processos em papel e conferindo eficiência, economia, agilidade etransparência ao procedimento.
Montagem de processos
O Sigef é um programa livre, implantado pelo Incra e pela Secretaria de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Serfal), que permite a verificação da ocorrência de sobreposição de áreas, além de gerar plantas e memoriais descritivos (documentos com todos osdetalhes), eliminando a análise manual das peças técnicas de georreferenciamento e tornando o processo de certificação de imóveis mais seguro e transparente. Caso não haja pendências em relação ao imóvel e toda a documentação estiver correta, a certificação, que antes poderia levar até um mês para ficar pronta, será emitida online, em poucos minutos. Se houver inconsistências, o sistema transmitirá uma notificação ao responsável técnico. Desta forma, ele poderá saná-las e inserir novamente os dados no Sigef.
Por Alexandre Scussel – MundoGeo
