AMUREL divulga Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS de 2014

A AMUREL, enquanto entidade representativa dos municípios, responsável pelo acompanhamento do movimento econômico e assessoramento dos mesmos, divulga o Índice de Participação dos Municípios (IPM) no repasse constitucional de ICMS para o ano de 2014. As informações são baseadas no índice publicado pela Secretaria de Estado da Fazenda na última quarta-feira, 4 de dezembro.
Tubarão continua sendo o município da região com maior participação no ICMS, ocupando a primeira colocação na Amurel e a 15ª no Estado. O município apresentou um aumento no Índice de Participação dos Municípios de 2,79%, bem abaixo do primeiro colocado neste quesito que é São Ludgero, com crescimento de 4,87% no índice. Pescaria Brava é o último no Índice de Participação na Amurel e também no Estado, já que divide esta posição com os municípios de Rio Rufino e Matos Costa.
A elaboração do IPM leva em conta o movimento econômico do município, também conhecido como Valor Adicionado (VA). É ele que determina quanto cada prefeitura receberá no ano seguinte do ICMS arrecadado pelo Estado. "No geral, o VA cresceu 10%. Vale destacar que os municípios tiveram a oportunidade de contestar os índices provisórios", afirma Ari Pritsch, assessor de Assuntos Tributários da SEF.
No Estado, Joinville permanece na primeira posição com 9,68% de participação no bolo, uma leve queda de 0,4% em relação ao índice de 2013. O município de Itajaí, que segue na segunda colocação com 7,42% de índice de participação, cresceu 5,9%. A Prefeitura de Blumenau é a que ficará com a terceira maior participação na partilha do ICMS, 5,29%%, um incremento de 1,9%.
Crescimentos e quedas
A região da Amurel se manteve estável em relação aos índices do ano passado. Nem os municípios com maior crescimento, nem os que registraram maiores quedas não estão na Amurel.

Cinco municípios tiveram queda no índice de ICMS na Amurel: Capivari de Baixo (6,65%); Laguna (-5,91%); Pescaria Brava (-1,70%); Sangão (-1,26%); e São Martinho (-1,29%). Já no Valor Econômico Seis tiveram queda: Capivari de Baixo (-12,98%); Laguna (-1,67%); Pescaria Brava (-12,52%); Sangão (-3,13%); e São Martinho (-0,56%). O município da Amurel que mais cresceu em Valor Econômico foi Rio Fortuna, com 41,2%. As explicações para a queda ou crescimento precisam ser avaliadas de forma detalhada e individualmente.

Saiba mais:
Como é feito o cálculo – O VA, também conhecido como movimento econômico, é o principal critério utilizado para a partilha do ICMS entre os municípios. Por lei, o Estado deve repassar 25% da arrecadação do ICMS para as prefeituras. Destes, 15% são divididos igualmente entre os 295 municípios e 85% são distribuídos de acordo com o Valor Adicionado (ou Movimento Econômico) de cada cidade.
Transparência – Em 2011, a SEF criou o Conselho Administrativo para Recursos sobre Valor Adicionado, que permite aos municípios contestarem a apuração do VA, divulgada provisoriamente. Os julgamentos são realizados por um colegiado paritário formado por representantes dos municípios envolvidos e da SEF. Os julgamentos é uma sete etapas do movimento econômico e a AMUREL, como representante dos municípios participa de todas, a fim de orientar os gestores, alertá-los ou de contestar através de recursos o movimento econômico apurado pelo estado.

Os dez municípios que mais recebem ICMS:

 Álvaro Dalmagro – Assessoria de Imprensa da AMUREL, com informações da SEF