A Federação Catarinense de Municípios – FECAM anunciou nessa quarta-feira (12) os ganhadores do Prêmio Município Sustentável 2014. A entrega dos trofeus aos vencedores foi feita no final da manhã de hoje (12) no XII Congresso Catarinense de Municípios, após o painel "A importância dos indicadores na formulação de políticas públicas em gestão municipal".
Na categoria Índice Geral Estadual, os cinco municípios ganhadores foram: 1º lugar Balneário Camboriú (0,824), 2º lugar Itajaí (0,817), 3º lugar Blumenau (0,806), 4º lugar Itapema (0,803) e 5º lugar Gaspar (0,799).
Na categoria Evolução do Índice Geral (2012-2014), os premiados foram: 1º lugar Sangão (21,52%), 2º Alto Bela Vista (19,38%), 3º Sul Brasil (18,50%), 4º lugar Siderópolis (18,39%) e 5º lugar Bom Jesus do Oeste (16,44%). Na categoria Índice da Participação Social, Braço do Norte foi o 1º colocado.
Essa é a primeira edição do prêmio, criado pela FECAM em parceria com as 21 Associações de Municípios de Santa Catarina. A premiação utilizou como parâmetro o Sistema do Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável – SIDMS, da FECAM, e tem por objetivo valorizar os municípios que possuem os melhores indicadores, incentivando a cultura do planejamento, monitoramento e da formulação de políticas públicas baseadas nas informações estruturadas que integram o sistema. Visa ainda estimular os municípios a elevarem o nível dos seus indicadores, possibilitando que ao longo dos anos haja o avanço no desenvolvimento sustentável municipal.
O prêmio é dividido em 4 categorias nas quais são considerados os municípios destaques nos índice estadual, geral, regional e nas políticas públicas (dimensões sociocultural, econômica, ambiental, político-institucional, educação, saúde, cultura, habitação, participação social, gestão pública e finanças públicas). No total foram entregues 42 trofeus.
Na categoria de políticas públicas os municípios vencedores em cada área foram: Índice Dimensão Sociocultural, Pomerode (0,853), Índice Dimensão Econômica Araquari (0,877), Índice Dimensão Ambiental Balneário Camboriú (0.953), Índice Dimensão Político-Institucional Rio do Sul 0,839, Índice da Educação Pomerode (0,964), Índice da Saúde Nova Veneza 0,867, Índice da Cultura Jaraguá (1,00) e Lages (1,00), Índice da Habitação Peritiba (0,936) Índice da Participação Social Braço do Norte (0,879), Índice da Gestão Pública Gaspar (1,000) e Índice das Finanças Públicas Gaspar (1,000).
Concorreram os 293 municípios do Estado de Santa Catarina que possuem dados disponíveis para apuração do IDMS 2014. Balneário Rincão e Pescaria Brava, instalados em janeiro de 2013, somente participarão do IDMS na próxima edição.
IDMS
O IDMS é uma medida que avalia o nível de desenvolvimento sustentável de um município, considerando o equilíbrio no desenvolvimento das dimensões Sociocultural, Ambiental, Econômica e Político-Institucional.
O objetivo do IDMS não é comparar o desenvolvimento sustentável entre municípios de um estado ou de uma região, e sim, possibilitar que os mesmos utilizem o IDMS como uma ferramenta de monitoramento dos indicadores e de planejamento das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.
Na categoria regional, os municípios que obtiveram o 1º lugar em cada região, correspondendo as 21 Associações de Municípios foram: AMAI – 1º lugar -Xanxerê (0,696), AMARP – 1º lugar -Videira (0,729), AMAUC – 1º lugar – Seara (0,725), AMAVI – 1º lugar – Rio do Sul (0,793), AMEOSC – 1º lugar – Iporã do Oeste (0,721), AMERIOS – 1º lugar – Maravilha (0,728), AMESC – 1º lugar -Turvo (0,721), AMFRI – 1º lugar – Balneário Camboriú (0,824), AMMOC – 1º lugar – Joaçaba (0,784), AMMVI – 1º lugar – Blumenau (0,806), AMNOROESTE – 1º lugar – São Lourenço do Oeste (0,688), AMOSC – 1º lugar – Pinhalzinho (0,721), AMPLANORTE – 1º lugar – Mafra (0,747), AMPLASC – 1º lugar – Campos Novos (0,715), AMREC – 1º lugar – Orleans (0,766), AMUNESC – 1º lugar – Joinville (0,769), AMURC – 1º lugar – São Cristóvão do Sul (0,688), AMUREL – 1º lugar – Braço do Norte (0,764), AMURES – 1º lugar Lages (0,735), AMVALI – 1º lugar – Jaraguá do Sul (0,789) e GRANFPOLIS – 1º lugar – Biguaçu ( 0,765) e 1º lugar Florianópolis (0,765).
Confira na tabela em anexo todos os premiados
1 – categoria – Índice Geral Estadual
2 – categoria – Índice Evolução Geral
3 -categoria – Índice políticas públicas (dimensão)
4 – categoria – índice regional
5 – autoridades entregando o premio
Jornalista Sandra Domit – Assessoria de IMprensa da FECAM