As prefeituras podem concorrer a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para o financiamento de projetos do setor ambiental. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o lançamento dos Editais 1/2013 e 2/2013, por parte do Comitê Gestor do Fundo.
Os interessados têm até o dia 14 de março para enviar as propostas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Além dos entes federados, também podem participar universidades, fundações públicas e organizações sem fins lucrativos da sociedade civil.
De acordo com o Fundo Clima, os recursos serão aplicados em apoio financeiro reembolsável e não-reembolsável e em linhas de atuação previamente definidas pelo Comitê Gestor, no qual a CNM faz parte.
Os editais
Em detalhes, o Edital 1/2013 pretende financiar projetos de incentivo à eficiência energética, desenvolvimento e aplicação de fontes de energia que produzam menos gases de efeito estufa. Os concorrentes devem propor ações que desenvolvam o aproveitamento do biogás – produzido em aterros sanitários e dejetos da pecuária – e da energia solar, como fontes alternativas de energia.
No Edital 2/2013, busca-se o financiamento da recuperação, restauração e da proteção de nascentes e ambientes naturais. Os projetos devem visar à conservação e a restauração de áreas naturais para a manutenção e o restabelecimento de serviços ecossistêmicos.
Acesse o Edital 1/2013 e o 2/2013