A Federação Catarinense de Municípios – FECAM realizou na última semana a manutenção e atualização do integrador REGIN. O serviço foi possível por meio de um convênio de Cooperação Técnica e Financeira assinada pela FECAM e pela Junta Comercial de Santa Catarina – JUCESC, em outubro de 2013, durante Assembleia Geral de prefeitos, em Florianópolis. O convênio tem como foco promover a integração dos processos de registros e legalização de empresários e pessoas jurídicas por meio da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM. Esse trabalho é uma etapa do programa de modernização da Junta Comercial de SC – "Nova Junta".
O novo sistema significa a mudança de rotina da tramitação de processos necessários para abertura de empresas e concessão de alvarás, no qual a prefeitura, Secretaria da Fazenda Estadual, corpo de bombeiros, vigilância sanitária e JUCESC estarão integrados em uma mesma rotina, possibilitando assim a concessão quase automática do alvará, dependendo do grau de risco do empreendimento.
"As melhorias já podem ser sentidas pelos usuários no que tange a comunicação do sistema, agilidade nas consultas SIARCO, reaproveitamento de dados de viabilidade anterior, aprovação semiautomática do nome empresarial entre ouros benefícios internos no processo, como controle de qualidade dos dados transitados" enfatiza o coordenador do Centro de Tecnologia da Informação da FECAM, Gilsoni Albino. O sistema concentrador não era atualizado há muitos anos, o que acabava acarretando na demora do processo de abertura ou alteração de empresas no estado, o objetivo da atualização foi o de proporcionar um serviço mais ágil, seguro e eficiente.
Em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda, A FECAM está em fase de análise a atualização dos processos referentes a rotinas internas para agilizar a ativação da inscrição estadual dos estabelecimentos. Em andamento estão outros procedimentos que tratam da automatização e liberação de licenças do Bombeiro Militar para empreendimento de baixo risco.
Quanto aos municípios, atualmente 120 cidades já contam com os seus sistemas atualizados e com suporte mantido pelo Consórcio CIGA, a próxima etapa dos trabalhos é a sensibilização das demais cidades para que também adotem as melhores práticas em relação ao processo de registro empresarial.
Leticia Póvoas – SC 2219 – JP
Assessoria de Comunicação FECAM
