A Chamada Pública do Sistema Nacional de Cultura deve viabilizar o repasse de recursos a Estados e mais de 2.100 Municípios. Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24 de março, o processo seletivo que visa a fortalecer o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a contribuição com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC).
Os entes que fizeram adesão ao Sistema e cumprirem os pré-requisitos receberão recursos, por meio do Fundo Nacional de Cultura. Pode participar do edital, os governos que tiverem seus Sistemas Estaduais ou Distrital de Cultura instituídos por leis próprias até o 31 de março de 2014.
Nesta primeira leva de recursos serão contemplados os Estados que assinaram a adesão e já cumpriram as próximas etapas pós-assinatura. O total de recursos disponibilizados será de R$30 milhões e serão distribuídos através de 3 eixos:
Promoção da Diversidade Cultural Brasileira;
Fomento à Produção e Circulação de Bens Culturais; e
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.
As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio por meio do sistema salicweb, disponível no site www.cultura.gov.br.
Confira aqui o edital