Os principais problemas de infraestrutura no Brasil devem ser enfrentados por meio do aumento dos investimentos, da desburocratização de processos e da redução de impostos incidentes sobre serviços essenciais como energia elétrica, transportes e combustíveis. As medidas foram apontadas pelos participantes do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura, realizado nos dias 26 e 27 de março, no Senado.
O evento contou com o debate de especialistas, ministros de Estado e outras autoridades. As discussões ocorreram em sete mesas redondas e deram origem a diversas proposições e documentos. As iniciativas deverão ser consolidadas até esta quarta-feira, 2 de abril, e servirão para subsidiar mudanças concretas na legislação.
Pesquisas apontam baixos investimentos
O embaixador Rubens Barbosa, que coordena o Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), citou preocupantes dados de organismos internacionais. O Fórum Econômico Mundial, por exemplo, coloca o Brasil em 114º lugar entre 148 países na questão de infraestrutura. Estudo divulgado nesta semana pelo Banco Mundial mostra que o Brasil perdeu 20 postos no ranking global de logística, ocupando agora o 65º lugar.
Já a revista The Economistlembrou que apenas 1,5% do PIB brasileiro vai para investimentos de infraestrutura, quando a média mundial é de 3,8%. Por fim, a agência Mackenzie Global estima que o valor total da infraestrutura do Brasil representa 16% do PIB nacional. Na Índia, é 52%. Nos países desenvolvidos, 71%. "Para chegar a isso, o Brasil precisa triplicar os investimentos no setor nos próximos 20 anos – estimou o embaixador", disse Barbosa.
Transporte de pessoas
Na mesa-redonda que debateu o transporte de pessoas, os participantes defenderam maior transparência, para o consumidor, da parcela de impostos embutida no preço das passagens. As tarifas têm, atualmente, cerca de 40% de impostos. "Quando falamos no exterior que o transporte urbano não tem subsídio de governo e que ainda se arrecada em cima das viagens de pessoas desfavorecidas, os estrangeiros não acreditam", disse o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), coordenador da mesa-redonda.
Energia elétrica
Os participantes da mesa-redonda sobre energia elétrica enfatizaram a necessidade de diversificar as fontes energéticas, incentivando a produção eólica, solar e nuclear. Nesse sentido, para melhor aproveitamento dos recursos hídricos, os debatedores recomendam a construção de reservatórios de uso múltiplo da água – caso das hidrovias – com o aprimoramento da gestão do processo de licenciamento ambiental.
Transportes de cargas
Em relação ao transporte de cargas, os especialistas propuseram a criação de uma Lei Geral dos Transportes, que disponha sobre a organização dos serviços e a estrutura governamental, tendo como referência a Lei Geral de Telecomunicações. Uma demanda da área é a desburocratização dos processos de concessão, licitação e licenciamentos.
Combustíveis
O gás natural foi umas das maiores preocupações dos participantes da mesa redonda sobre combustíveis. Eles sugerem uma legislação específica. Na opinião dos debatedores, o Congresso deve definir também uma regulamentação para o preço dos derivados do petróleo.
Saneamento, abastecimento de água e irrigação
O aprimoramento da legislação de forma a definir com clareza as prioridades de uso da água e garantir as necessidades de consumo nas situações de escassez. Essa foi a proposta apresentada na mesa-redonda. Os debatedores também apontaram a necessidade de uma política nacional de estímulo ao armazenamento de água no Brasil, com a construção de reservatórios com múltiplos usos, para a energia elétrica, a navegação, a agricultura e o turismo.
Telecomunicações
Os participantes defenderam a desoneração da banda larga, o uso efetivo do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), a redução da taxa de fiscalização das empresas de telecomunicações, a criação de medidas de transparência das cargas tributárias incidentes no setor e maior segurança cibernética.
Mineração
Na área da mineração, os debatedores sugeriram a criação de uma agência nacional de mineração. Os especialistas também apontaram a necessidade da criação de um conselho consultivo da área de mineração que trabalhe em políticas públicas e no convencimento de outras áreas da infraestrutura, uma vez que a mineração representa quase 5% do PIB nacional e é estratégica para o desenvolvimento do país.
Fonte:
Agência CNM, com informações da Agência Senado
Álvaro Dalmagro – Assessoria de Imprensa da AMUREL
