Contadores, tesoureiros, fiscais de tributos e demais servidores da área, além de interessados de outras áreas ainda podem se inscrever na capacitação sobre retenção de tributos pelo município. A capacitação acontece no dia 15 de julho e as inscrições gratuitas para associados AMUREL. O objetivo é esclarecer o funcionamento das retenções do imposto de renda, contribuição previdenciária (INSS), contribuições sindicais e do ISSQN, a fim de garantir a correta aplicação pela Administração Municipal das regras de substituição e responsabilidade tributária.
O palestrante é Adriano dos Santos, graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, ex-assessor jurídico da FECAM, consultor tributário e palestrante da ConTributo Estudos Tributários e coordenador executivo do Instituto Idetrim.
Na programação constam os seguintes conteúdos:
– Contribuinte, substituto e responsável tributário;
– Normas gerais de retenção;
– Tributos passíveis de retenção pela administração municipal;
– Funcionamento da retenção do ISS;
– Funcionamento da retenção da Contribuição Sindical;
– Funcionamento da retenção do Imposto de Renda;
– Funcionamento da retenção da Contribuição para o INSS;
– Resumo das retenções sobre empresas do Simples Nacional e do MEI;
– Resumo dos problemas jurídicos em caso de erro na retenção.
Mais informações e inscrições, pelo portal da AMUREL.
Álvaro Dalmagro – Assessoria de Imprensa
