O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) receberá até o dia 17 de setembro pedidos de mudanças no coeficiente populacional. Portanto, os Municípios que questionam a contagem da população, divulgada pelo IBGE no dia 28 de agosto, devem entrar com uma espécie de recurso. O IBGE deve analisar e enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) até o dia 31 de outubro.
Não apenas contestar, a prefeitura deve apresentar as reclamações fundamentadas – elas devem indicar a divergência no número de pessoas e os resultados da pesquisa. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece a importância deste pedido caso a prefeitura não concorde com o IBGE, pois é com base nos resultados do Instituto que é feito o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
No dia em que o IBGE divulgou a estimativa populacional, a CNM mostrou que 12 Municípios irão perder coeficiente e 116 irão ganhar com as mudanças apontadas pelo Instituto. Ao todo, 97,7% das prefeituras não tiveram alterações.
Chance de aumentar o coeficiente
Outro importante dado que a CNM averiguou: 256 Municípios têm a possibilidade de aumentar a estimativa populacional e os recursos para o próximo ano. Para esses entes faltam apenas 500 habitantes ou menos para a alteração ser possível. Para 29 deles, a diferença é de apenas 50 moradores.
A pesquisa do IBGE revelou que residem no Brasil 202,7 milhões de pessoas. Após receber os dados do IBGE, o TCU ainda precisa confirmar as mudanças nos coeficientes.
Fonte: CNM
