Nove milhões de empresas poderão contratar jovens aprendizes. Um acordo entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e o Programa de Acesso ao Ensino Técnico foi firmado nesta quarta-feira, 10 de setembro. Ao todo, 97% dos empreendimentos brasileiros poderão ajudar a inserir os jovens no mercado de trabalho.
Antes deste acordo, os jovens poderiam ser contratados apenas por empresas com mais de sete funcionários. Agora não há mais limites. Ao ter um jovem aprendiz como empregado, as Micro e Pequenas Empresas podem ter redução de custo na contratação. Elas vão recolher apenas 2% de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e sem verba rescisória.
Os jovens beneficiados devem ter acima de 15 anos. A prioridade na contratação são para aqueles com "situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino". O aprendiz deve receber salário-mínimo hora da empresa, ter expediente limitado entre 4 e 6 horas diárias e vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Contrapartida das empresas
O dever do empregador será assegurar formação técnico-profissional. As atividades serão desenvolvidas em complexidade progressiva ao longo dos meses. O programa vai acompanhar o processo como uma espécie de fiscalização. O período máximo de contratação é de dois anos e depois disso, o empregado recebe certificação técnica e poderá, assim, ser efetivado na empresa.
Para aderir ao programa, o micro e pequeno empresário precisa acessar o site Mais Emprego e registrar o interesse em contratar um aprendiz. O Sistema Nacional de Emprego (Sine) fará o gerenciamento da vaga.
Fonte: CNM
