O procurador-geral do Ministério Público de Santa Catarina – MPSC, Lio Marin, esteve na sede da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, nesta quinta-feira (02), acompanhado dos promotores de justiça coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do MP – Meio Ambiente, Moralidade Administrativa, Direitos Humanos Infância e Juventude, Ordem Tributária, entre outros. A visita fez parte do esforço de aproximação que o MPSC, a Federação Catarinense de Municípios – FECAM e as Associações de Municípios vêm fazendo desde abril com o Ciclo de Encontros entre prefeitos e promotores das comarcas.
A reunião envolveu também o diretor de Articulação da FECAM, Celso Vedana e coordenadores e presidentes dos Colegiados setoriais ligados à Federação. O objetivo foi o de programar a 1ª Oficina de Encontros Setoriais MPSC, FECAM e Municípios, que vai ocorrer no dia 18 de novembro, com a participação dos Centros de Apoio do MP e dos Colegiados Regionais de Educação, Saúde, Social, Procuradores, Executivos, Órgãos Fazendários, Meio Ambiente e de Agricultura, além dos diretores e do conselho executivo da FECAM.
O diretor da FECAM ressaltou a repercussão positiva dos sete encontros realizados com os prefeitos entre abril e junho, uma vez que objetivaram aproximar e estreitar o relacionamento entre municípios e MP e reduzir os conflitos existentes. O procurador-geral afirmou ainda a este é um primeiro passo, "estamos semeando e acredito que no próximo estaremos colhendo os frutos do que estamos fazendo hoje", diz. "Nos primeiros encontros aproximamos o gestor do promotor para mostrar os anseios e angustias de cada lado, agora vamos aproximar os executores com um evento mais técnico", conclui.
O grupo presente debateu a pauta e as questões a serem avaliadas no dia 18 de novembro e acertou que haverá plenárias setoriais, com grupos que discutirão os assuntos separadamente, por área de atuação. Nesta data, será ainda formalizada a parceria entre as entidades para a continuidade do trabalho de aproximação e troca de experiências entre os municípios e o MPSC.
A intenção é que no futuro possam se estabelecer diretrizes, construir juntos modelos de Termos de Ajustamento de Conduta e até reduzir esses instrumentos de modo que os municípios possam cumprir e gerir com mais eficiência e o MP possa conhecer profundamente a realidade municipal.
Escritório de Projetos – Os promotores de justiça conheceram também a estrutura do Escritório de Projetos da FECAM que disponibiliza suporte especializado às Associações de Municípios apoiando a qualificação técnica de gestores municipais que atuam com políticas públicas financiadas com recursos de transferências voluntárias das esferas de governo estadual e federal.
O objetivo foi o de apresentar ao MP as formas de captação e as fontes de recursos que os municípios têm acesso para execução de obras e serviços, assim como as dificuldades enfrentadas para se obter estes recursos. "O pedido foi feito pelo próprio Ministério Público para que os promotores conheçam todo o processo e tenham mais direcionamento ao redigirem os TACs e exigirem medidas de investimento dos municípios", explica a coordenadora do Escritório de Projetos, Marli Burato.
Leticia Póvoas
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
