ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO VALE DE TUBARÃO E DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO VALE DE BRAÇO DO NORTE
Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e sete, às quinze horas e trinta minutos, no auditório do CETUBA, no município de Tubarão, reuniu-se em Assembléia Geral o Conselho de Desenvolvimento Regional. Estavam presentes os conselheiros: Expedito Michels, Paulo César da Rocha, Marta Regis Fogaça Vieira, Romário Zapelini Ghisi, Emílio Batista, Marcos Fabiano Tibúrcio, João Frederico Stupp, Evaldo Ávila da Silva, Arilton Francisconi Cândido, Clésio Bardini de Biasi, Eduardo Silvério Nunes, Amilton Ascari, Neri Vandresen, Celso Heidemann, José Schotten, o Secretário de Desenvolvimento Regional de Tubarão, Ademir da Silva Matos, o Secretário de Desenvolvimento Regional de Braço do Norte Gelson Luiz Padilha e demais presentes. Inicialmente o Secretário de Desenvolvimento Regional Ademir da Silva Mattos, cumprimentou a todos e falou da nova divisão da secretaria que conta com o apoio da AMUREL, já que esta abrange as três Secretarias Regionais, Tubarão, Laguna e Braço do Norte. Falou que todos os projetos não passaram por uma avaliação técnica dos comitês temáticos, por isso os projetos aprovados ficarão sujeitos a existência de recursos e condicionados aos critérios técnicos exigidos. Em seguida passou a palavra ao Secretário Regional de Braço do Norte Gelson Luiz Padilha, que cumprimentou a todos, desejando boas-vindas. Na seqüência o Professor Vladilen dos Santos Villar fez uma breve explanação sobre o curso seqüencial em Desenvolvimento Regional da UNISUL. Em seguida, apresentou a nova estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Tubarão e da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Braço do Norte, bem como a importância do Conselho de Desenvolvimento Regional e o papel de cada conselheiro, sendo agente formulador e avaliador das propostas. Também foram agendadas as datas e os municípios que irão sediar as próximas reuniões dos Conselhos de Desenvolvimento Regional sendo aprovado pelos presentes. Dando seqüência aos trabalhos, o Secretário Ademir da Silva Matos, mostrou algumas obras em andamento. Após, o Secretário Gelson Luiz Padilha apresentou os projetos a serem deliberados e aprovados pelos Conselheiros. A Conselheira Marta Régis Fogaça Vieira não concordou com a aprovação dos projetos sem terem passado por avaliação técnica; porém, os Conselheiros presentes, por maioria absoluta, sugeriram que fossem feito a leitura deles e aprovados desde que tenha recurso e obedeça aos critérios exigidos. Segue a lista de projetos: 1º) Processo SR20 83/07-0, Sociedade de Assistência Social e Cultural de Oficinas SASCO, Solicita recurso para a restauração da Epifãnia e Via Sacra- Obra de Willi Zumblick- Igreja São José Operário, valor R$ 32.800,00 Aprovado. 2º) Processo SR20 79/07-3, José Rodrigues, recurso para a gravação e divulgação do Cd- Projeto Vô Zé, valor de R$ 10.000,00, Aprovado 3º) Processo SR20 156/07-8 New Millenium Produções de eventos Ltda., solicita recursos para a 18º Produsul, 4ª Feincus e 1ºSalão Sul Catarinense de Turismo, valor de R$ 510.000,00 Aprovado 4º) Processo SR20 70/07-6 New Millenium produções de eventos ltda., solicita recursos para a 18º Produsul, 4ª Feincus e 1ºSalão Sul Catarinense de Turismo, valor de R$ 780.000,00 com contrapartida de R$ 650.000,00 Não foi Aprovado, 5º) Processo, SR20 168/07-6 Instituto Cultural Padre Vitório Pozzo, solicita recurso para a continuidade do Projeto de Desenvolvimento Regional de Turismo Rural / SDR Tubarão valor de R$ 152.960,00,com contrapartida de R$ 32.240,00 Aprovado. 6º) Processo SR20 167/07-2 , Federação Catarinense de Desporto de Cegos e Baixa Visão -FECADESC, solicita recursos para o primeiro torneio aberto de bocha no valor de R$ 24.470,00, Aprovado. 7º) Processo SR20 157/07-4, CECONTU- Centro de convenções de Tubarão, solicita recursos para o 1º Festival Sul Catarinense de Dança, no valor de R$ 100.000,00 – observação: deve obedecer os critérios Regionais. Aprovado. 8º) Processo SR20 131/07-5, Associação Cultural, Social, Desportiva e Eventos -Impacto solicita recurso financeiro a ser aplicado no projeto Caratê Cidadão lutando pelo futuro no valor de R$ 32.400,00, com contrapartida de R$ 7.900,00 Aprovado. 9º) Processo SR20 172/07-3, União dos escoteiros do Brasil Região de SC – 10º Setor ,9º Grupo dos Escoteiros Tubarão, solicita recursos para aquisição de materiais e equipamentos para o grupo Escoteiros no valor de R$ 15.000,00, Aprovado. 10º) Processo SR20 183/07-5, New Milleniun Produções e Eventos, solicita recursos para o campeonato catarinense de supercross- taça 137 anos de Tubarão, no valor de R$ 100.000,00, com contrapartida de R$ 25.000,00, Aprovado. 11º) Processo SR20 209/07-4, Associação de Tow-In de Jaguaruna, solicita liberação de recurso para a 2ª laje da Jagua- Tow-In Pro, no valor de R$500.00,00 – observação: deve obedecer os Critérios Regionais Aprovado. 12º) Processo SR20 110/07-2 Associação de Tow-In de Jaguaruna, solicita liberação de recurso para ser aplicado no evento base salva vidas no valor de R$ 60.000,00, Aprovado. 13º) Processo SR20 4239/06-7, Hospital Nossa Senhora da Conceição solicita recurso para a aquisição de equipamentos para o centro de diagnóstico por imagem e centro cirúrgico no valor de R$ 5.527.000,00, com disponibilidade imediata de R$1.000.000,00 da Secretaria de Saúde de SC, Aprovado. 14º) Processo SR20 4240/06-5, Hospital Nossa Senhora da Conceição, solicita recurso para a reforma e conclusão da construção do prédio HNSC no valor de R$ 4.514.00000, Aprovado. 15º) Processo SR20 132/07-1, Hospital Nossa Senhora da Conceição solicita recurso para a aquisição de equipamentos para o centro de terapia da UTI no valor de R$2.800.000,00, Aprovado. 16º) Processo SR20 125/07-5, Prefeitura municipal de Sangão solicita recurso para a reforma e ampliação da escola municipal no valor de R$ 80.000,00, Aprovado. 17º) Processo SR20 124/07-9, Prefeitura municipal de Sangão solicita recurso para a recuperação da malha rodoviária municipal, no valor de R$ 30.000,00, Aprovado. 18º) Processo SR20 123/07-2, Prefeitura municipal de Sangão solicita recurso para a pavimentação asfáltica – distrito de Morro Grande e Comunidade de Água Boa até o aeroporto de Jaguaruna, Aprovado. 19º) Processo SR20 122/07-6, Prefeitura municipal de Sangão solicita recurso para a pavimentação asfáltica do acesso ao balneário Campo Bom, Aprovado. 20º) Prefeitura Municipal de Jaguaruna, solicita recurso para 7 Km de pavimentação asfáltica do acesso ao balneário Esplanada a Br 101, Aprovado. 21º) Processo SR20 232/07-6, Prefeitura municipal de Treze de Maio, solicita Financiamento junto ao FDM, no valor de R$ 500.000,00, Aprovado. 22º) Processo SR20 235/07-5, UNISUL solicita recurso para o Projeto 130 anos de Imigração Italiana no Sul de SC, no valor de R$ 232.350,00 Aprovado. 23º) Processo SR20 234/07-9, UNISUL, solicita recurso para incubadora de empresas Crie da UNISUL, no valor de R$ 40.000,00, Aprovado. 24º) Processo SR20 213/07-1, Clube da Esperança- Capivari de Baixo, solicita recurso para a Festa de São João Batista e Sagrado Coração de Jesus, no valor de R$ 25.000,00 Aprovado. 24º) Processo SR20 59/07-2 , Prefeitura Municipal de Braço do Norte, solicita recurso para a reforma da Ponte pêncil-ligando o Centro ao Bairro Lado da União, no valor de R$ 18.000,00 com contrapartida de R$ 3.890,00, Aprovado. 25º) Processo SR20 55/07-7 , Prefeitura Municipal de Braço do Norte, solicita recurso para a construção de 10 abrigos de passageiros, no valor de R$ 27.413,80, Aprovado. 26º) Processo SR20 05/07-0 , Prefeitura Municipal de Braço do Norte, solicita recurso para drenagem e pavimentação asfáltica de 460M da Rua Senador Severiano Francisco Sombrio, no valor de R$ 700.000,00 com contrapartida de R$ 17.346,57, Aprovado. 27º) Processo SR20 56/07-3, Prefeitura Municipal de Braço do Norte, solicita recurso para a aquisição de 3 caminhões semi novos, no valor de R$ 300.000,00 com contrapartida de R$ 60.000,00, Aprovado.28º) Processo SR20 13/07-2, Prefeitura Municipal de Braço do Norte, solicita recurso para a construção de um trevo entre a avenida Felipe Schimidt com a rodovia SC 432. Aprovado. 29º) Processo SR20 71/07-2, Prefeitura Municipal de São Ludgero, solicita recurso para financiamento dentro do programa operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal de SC PRO-FDM, no valor de R$ 2.000.000,00, Aprovado. 30º) Processo SR20 205/07-9, Hidromineral Termal de Armazém LTDA, solicita terraplanagem para construção do Hotel SPA. Aprovado. 31º) Processo SR20 101/07-9, Prefeitura Municipal de Rio Fortuna, recurso para 2ª Feira Municipal de Talentos, valor R$ 6.400,00 com contrapartida de R$1.600,00. Aprovado. 32º) Processo SR20 73/07-5, Centro Comunitário de São Roque Avistoso, recurso para a recuperação da Igreja de São Roque Avistoso, valor R$ 53.521,03. Aprovado. 33º) Processo SR20 136/07-7, FEAGRO Vale, recursos para a edição 2007 da FEAGRO Vale Feira e Exposição Agropecuária do Vale de Braço do Norte e região, valor R$ 62.800,00. Aprovado. 34º) Processo SR20 182/07-9, Associação de moradores da Gruta Nossa Senhora Aparecida da comunidade de Foz do Rio Pequeno, recurso para contratação de serviços, de sonorização, palco, lonas e pirâmides, valor R$ 20.000,00. Aprovado. 35º) Processo SR20 243/07-8, Prefeitura Municipal de São Martinho, recurso para obras de Infra-estrutura e aquisição de equipamentos junto ao BADESC, valor R$ 450.000,00. Aprovado. 36º) Processo SR20 230/07-3, Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima, adesão do município ao PRO-FDM Financiamento junto ao BADESC, valor R$ 350.000,00. Aprovado. 37º) Processo SR20 233/07-2, EEB Henrique Fontes, recurso para construção de Ginásio coberto e construção de vestiários e sanitários na unidade escolar, valor R$ 519.022,16. Aprovado. Após deliberação dos projetos, o Secretário Ademir da Silva Matos no uso da palavra, fez uma breve explanação sobre o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS; Implantação de Telecentros de Informação e Negócios; Prêmio Fundação Banco do Brasil; Projetos Valorização do Patrimônio Cultural do Ministério da Cultura; Projeto Escola de Fábrica do MEC; Prêmio Educador Elpídio Barbosa. Na oportunidade, propôs aos conselheiros que os próximos projetos sejam protocolados sete dias antes da reunião do CDR, que posto em votação, foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, convidou todos para um coofe breack cedido pela EPAGRI e declarou encerrada a reunião, sendo lavrado a presente ata por mim Alexandra Hubner da Silva, que submetida e achada conforme, será assinada pelos Presidentes do Conselho de Desenvolvimento Regional do Vale de Tubarão e do Conselho de Desenvolvimento Regional do Vale de Braço do Norte, Ademir da Silva Matos e Gelson Luiz Padilha.
Ademir da Silva Matos
Presidente do CDR do Vale de Tubarão.
Gelson Luiz Padilha
Presidente do CDR do Vale de Braço do Norte.