O tubaronense já pode apresentar sua sugestão ao Plano Diretor de Tubarão que se encontra, desde o ano passado, em processo de reelaboração. Através do site www.tubarao.sc.gov.br, o internauta pode indicar as prioridades para o seu bairro e município que devem ser contempladas no projeto da nova lei.
O Plano Diretor é uma das leis mais importantes do município. Nele são definidas as normas para ocupação do solo nas áreas rurais e urbanas, os projetos de proteção ambiental e os planos de desenvolvimento da cidade. Questões relativas à infra-estrutura viária ou de saneamento básico, por exemplo, estão entre os temas contemplados na Lei.
O secretário-adjunto de Planejamento, Carlos Ghislandi, lembra que o atual Plano Diretor de Tubarão foi aprovado em 1994 e nunca foi atualizado. "De lá para cá, a cidade cresceu e muita coisa mudou", ressalta. Os trabalhos de reestruturação do Plano começaram no ano passado, quando a prefeitura, por meio do Núcleo Gestor do Plano Diretor de Tubarão, realizou 10 audiências públicas visando à discussão com a comunidade das necessidades de cada região. Desde então, as diversas comissões que integram o Núcleo se dedicam a analisar as questões levantadas nas audiências e formular propostas para os problemas.
O próximo passo agora será a formatação final do Plano Diretor de Tubarão, o que deverá ser feito pela empresa vencedora da licitação realizada pelo Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc). A empresa que vencer a licitação, também ficará responsável pela elaboração do Plano Diretor em Capivari de Baixo, Treze de Maio e Sangão. A expectativa é de que a vencedora da licitação seja oficializada nos próximos dias.
Fonte: Secom/PMT
