Conselho esteve reunido nesta quarta-feira
Membros do Conselho Gestor que acompanha a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Tubarão (PLHIS) começaram a analisar nesta quarta-feira (04), a Versão Preliminar do Plano. O documento traz o conteúdo geral da terceira de quatro etapas de elaboração do PLHIS e apresenta a estrutura das Estratégias de Ação para enfrentamento do problema habitacional existente em Tubarão.
O prazo para que o município aprove o seu PLHIS termina em dezembro deste ano, mas a secretaria municipal de Desenvolvimento Social, que coordena o processo de elaboração, é de que o documento fique pronto antes disso. Depois de finalizado, o Plano de Habitação vai apoiar a prefeitura na consolidação de uma política pública que priorize a adequação e produção de moradias para famílias de baixa renda. O documento vem sendo elaborado numa ampla discussão com vários segmentos da sociedade, através de audiências públicas e reuniões temáticas.
O arquiteto Flávio Alípio, do Centro de Assessoria à Autogestão Popular (Caap), entidade contratada pela prefeitura para elaboração do Plano, explica que foram criados e organizados até agora oito Programas Habitacionais, em quatro Linhas Programáticas ou eixos de atuação, que correspondem diretamente às grandes demandas identificadas pelo Diagnóstico Habitacional do Município de Tubarão. A primeira delas envolve a integração urbana de assentamentos informais e precários. A segunda trata da melhoria habitacional. A terceira, da produção e aquisição de habitação. A quarta linha programática envolve a produção e aquisição de lotes urbanizados.
Ainda foram criadas duas Ações de Apoio para acelerar o desenvolvimento de algumas atividades e otimizar os recursos disponíveis. Também foram identificadas 15 demandas específicas que futuramente poderão se tornar novos programas ou subprogramas.
O documento detalhou questões referentes aos recursos, e à estrutura administrativa/institucional, nesses aspectos, merecendo destaque a necessidade de investimentos públicos contínuos, e a instrumentalização de um Departamento de Assistência Habitacional.
Além da estrutura geral das Estratégias de Ação, o documento com aproximadamente 200 páginas, abordou a atuação do Conselho Municipal de Habitação, estruturou as ferramentas de Monitoramento e Avaliação do Plano, e contém os relatos referentes à participação da sociedade nas reuniões do Conselho Gestor do Plano, na Audiência Pública.
Fonte: Decom/PMT
