Desde que iniciaram suas atividades a equipe do Procon (Programa de Proteção, Defesa e Orientação ao Consumidor) sobre a direção do Advogado Leandro de Souza Ribeiro, vem desenvolvendo mensalmente o Cadastro de Reclamações Fundamentadas.
Segundo o Diretor, o cadastro tem como objetivo prestar aos consumidores orientação e informação necessária previamente sobre e idoneidade de fornecedores de produtos e prestadores de serviços, podendo ser utilizado como referencial confiável antes que seja firmado qualquer contrato no mercado de trabalho. "A intenção é habituar os consumidores a tomarem ciência de que antes mesmo de efetuarem uma compra, podem estar analisando as empresas que mais se destacam em reclamações fundamentadas registradas no Procon e assim terem maior prudência na hora da compra", explica.
E para facilitar ainda mais o trabalho de proteção e defesa do consumidor Leandro afirma que nos próximos seis meses o Procon de Imbituba passará a funcionar com o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), considerado um programa que integra em rede as ações e informações da Defesa do Consumidor.
O sistema institui uma base de dados nacional e estadual que disponibiliza informações e gráficos em tempo real, cria novos mecanismos para inclusão dos órgãos municipais e ainda estabelece a base tecnológica necessária para a elaboração de cadastros. O acesso às informações assegura aos consumidores e fornecedores a transparência do dia-a-dia das relações de consumo. "É um grande instrumento de controle social que mediante o exercício do direito à escolha pode incentivar o respeito aos direitos dos consumidores e, portanto, a construção de um mercado de consumo mais equilibrado", garante Leandro.
O Diretor ressalta ainda que a sede do Procon, localizada anexo a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação está esperando os consumidores que desejam obter mais informações e orientações sobre o cadastro e verificar as empresas que se enquadram no cadastro. "Desta forma o consumidor terá mais confiabilidade na hora de adquirir um produto. Esse é nosso objetivo", finaliza o diretor.
